Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Operação Pirataria 4 apreende 852 produtos de marcas falsificadas em Cuiabá
O comércio de bolsas de luxo falsificadas é alvo da operação “Pirataria 4”, realizada na manhã desta segunda-feira (06.10), pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com apoio da Superintendência do Procon Estadual (Procon-MT), Procon Municipal, no Shopping Popular de Cuiabá.
Publicado decreto que disciplina valores de multa e regulamenta poder de polícia do Procon-MT
Dentre as principais mudanças estabelecidas na nova legislação estão a padronização de fórmula matemática para o cálculo das multas e a possibilidade de inclusão do valor no Auto de Infração, que é o documento entregue ao fornecedor quando constatado descumprimento às legislações consumeristas durante as ações de fiscalização.
Delegacia do Consumidor intensifica combate a pirataria e apreende 400 tênis falsificados
Em resposta imediata a criminalidade e violência no município de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte), cinco pessoas foram presas, entre elas um adolescente apreendido, no domingo (08.10), por envolvimento em roubo cometido no sábado (07).
Procon notifica estacionamento de shopping de Cuiabá
O Multipark foi notificado na quarta-feira (06/09) e deverá apresentar, no prazo de 10 dias ao Procon, documentos que justifiquem o aumento da tarifa. O fornecedor precisará informar todos os preços praticados para estacionamento nos meses de setembro/2012, setembro/2013, setembro/2014, setembro/2015, setembro/2016 e setembro/2017
