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GERAL Emissão de segunda via do CRLV fica 56% mais barata
O projeto de Lei nº 1.215/2019, aprovado pela Assembleia Legislativa, reduziu o valor da taxa para emissão da segunda via do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) e a taxa de reemisão do documento. Pela nova Lei, os valores foram reduzidos em 56,63%, passando de R$ 104,63 para R$ 45,38
GERAL Repartições públicas fecham nos feriados de natal e ano novo
Os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual não funcionam nos dias 24 e 25 de dezembro por conta no feriado nacional de Natal, e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2020, Confraternização Universal. Apenas serviços essenciais de saúde e segurança pública estarão em funcionamento seguindo escala de plantão.
GERAL Vinte e quatro trechos estão mapeados para receber asfalto via Parcerias Sociais
Popularizadas anteriormente em Mato Grosso como PPPs Caipiras, o programa de parceiras para pavimentação de estradas e pontes ganhou nova roupagem na administração atual e foi totalmente normatizada por lei, levando o nome de Parcerias Público-Privada Social (PPP Social).
Com a nova modalidade, o Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), espera asfaltar mais de mil quilômetros de rodovias até 2022. Vinte e quatro trechos já estão mapeados para lançamento dos editais de chamamento público, totalizando 847,43 quilômetros de asfalto novo. Essas parcerias vão beneficiar diretamente 22 municípios mato-grossenses a partir de 2020.
GERAL Detran-MT reduz valor de taxas em até 76% e extingue 42 cobranças
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou na quarta-feira (18.12) o Projeto de Lei nº 1215/2019, que trata da readequação, reajuste, criação e exclusão das taxas de serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). O estudo foi elaborado por técnicos da autarquia e representantes do Governo do Estado.
POLÍCIA Operação Redtus cumpre 66 mandados de prisão contra facção criminosa em Rondonópolis
Sessenta e seis mandados judiciais foram cumpridos pela Polícia Judiciária Civil no município de Rondonópolis (212 km ao Sul da Capital) e região, na manhã desta quinta-feira (19.12). A operação “Redtus” foi deflagrada visando o combate a uma facção criminosa atuante na circunscrição.
POLÍCIA Polícia Civil cumpre 56 mandados contra grupo de traficantes em Várzea Grande
As ordens judiciais, sendo 23 mandados de prisão e 33 de busca e apreensão, foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, com objetivo de combater a ação de traficantes que atuam principalmente no município. Entre os alvos, está um policial civil aposentado que atualmente é vereador de Várzea Grande, Jânio Calistro.
