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POLÍTICA Barroso diz que corruptos serão perdoados, caso STF mantenha indulto
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado e deverá concluir, na próxima quarta-feira (28.11), o julgamento da constitucionalidade da medida.
CIDADE Prefeitura cumpre ação de desocupação e demolição na Avenida Beira Rio
A determinação é do juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente, Rodrigo Curvo e estabelece que as edificações, erguidas sob área pública indevidamente ocupada, sejam completamente removidas dali.
POLÍTICA Projeto aprovado prevê que o Ministério Público preste contas de seus gastos à Assembleia Legislativa
O projeto, que foi apresentado em maio deste ano, teve parecer favorável da Comissão Especial e foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Para entrar em vigor é necessário que passe em segunda votação para, posteriormente, ser sancionado pelo governador.
CIDADANIA Reeducandos iniciam trabalhos com o desejo de traçarem um novo caminho
O início de um novo caminho a ser traçado. Assim ficou marcada a quinta-feira (22) de 30 reeducando do Centro de Ressocialização de Cuiabá, antiga Penitenciária do Carumbé. Com uma diária rotina de reclusão na unidade onde cumprem suas penas, logo nas primeiras horas do dia os homens embarcaram em um ônibus da Prefeitura de Cuiabá, partindo em direção ao local escolhido para o primeiro dia de trabalho. A medida é o resultado da parceria firmada entre o Executivo e a Fundação Nova Chance (Funac), visando contribuir para a ressocialização de recuperandos do Sistema Prisional de Mato Grosso.
Consolidada em agosto deste ano, a união entre as diversas esferas do poder público tem como objetivo principal a contratação de até 600 pessoas, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Conforme estabelecido no Termo de Cooperação serão empregados 350 homens, em estado de regime fechado e outros 200, que fazem parte do sistema semiaberto.
GERAL Governo do Estado conclui licitação para regularização fundiária de 13 mil áreas irregulares
Mais de 13 mil lotes em área urbana serão alvo de regularização fundiária em 34 municípios mato-grossenses. A ação faz parte do programa “Papel Passado”, criado pelo Ministério das Cidades e lançado em Mato Grosso pelo Governo do Estado, via Secretaria de Estado das Cidades (Secid).
SAÚDE Planos de saúde ressarciram R$365 milhões ao SUS no primeiro semestre
Conforme a Lei Federal 9.656/1998, operadoras de planos de saúde devem ressarcir ao SUS quando seus usuários são atendidos em hospitais públicos. Essa obrigação chegou a ser contestada pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares.
POLÍCIA Polícia Civil prende executores de sete homicídios ligados ao tráfico em Pontes e Lacerda
Investigações da morte de sete pessoas na cidade de Pontes e Lacerda, comandadas pelas Delegacias Regional e Municipal de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste), por meio do Núcleo de Inteligência, identificaram que membros da associação criminosa usaram três armas de fogo para a execução das vítimas
