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POLÍTICA Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações no TSE
O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou na noite de ontem (22). Ao todo, foram feitos 16 questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do candidato do PT à Presidência da República. O TSE deve publicar em breve um edital de intimação, com todas as contestações
JUSTIÇA Corregedora aprova investimento e recomenda PJe 2.0
Há menos de um mês para entrar em funcionamento, o Processo Judiciário Eletrônico (PJe) 2.0 agrada cada vez mais usuários pela “agilidade e celeridade” que dará à prestação jurisdicional. Como a corregedora-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que aprovou a nova versão e recomenda aos colegas do Judiciário que acessem o manual da nova ferramenta que será disponibilizada.
“De início, o PJe na versão anterior causava uma certa dificuldade ao usuário, advogados e mesmo aos magistrados”, lembrou a desembargadora ao destacar ainda a melhoria e facilidades de trabalho com o processo eletrônico agora
POLÍTICA Candidatos não informam arrecadação ao TRE e podem ser investigados por caixa 2 de campanhas eleitorais
Por força de lei, assim que receber qualquer doação em dinheiro, todos os candidatos têm 72 horas para enviar o relatório à Justiça Eleitoral, por meio eletrônico. Até a noite de terça-feira (21/08), nenhum dos candidatos ao governo de Mato Grosso enviou ao TRE
JUSTIÇA MPF obtém liminar e suspende efeitos do Parecer Normativo 001/2017 da AGU
Justiça Federal acatou solicitação do MPF em Ação Civil Pública e também reconheceu mora do Estado brasileiro na demarcação da TI Tereza Cristina. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) deverá dar imediato prosseguimento ao processo de demarcação
POLÍTICA Por que Lula é incluído nas pesquisas eleitorais mesmo preso?
A corrida eleitoral trava uma batalha jurídica intensa - pelo menos quando o assunto é o líder petista. Lideranças do PT, seu vice e até mesmo o oponente Guilherme Boulos brigam para manter viva sua candidatura ou, ao menos, postergar a aplicação do esperado "plano B" do PT
GERAL Denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil
Quase dez mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero nos últimos 9 anos, segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Desde 2009, a central registrou denúncias de morte de pelo menos 3,1 mil mulheres
GERAL Decreto deverá agilizar aprovação de retransmissoras de televisão
O presidente Michel Temer vai assinar um decreto regulamentando o sistema de retransmissão de emissoras de rádio e televisão no Brasil. Segundo ele, a regulamentação deve ocorrer em no máximo dez dias e será um “grande avanço” para o setor de radiodifusão".
SAÚDE Ministério Público adere a campanha sobre hanseníase após registro de números alarmantes da doença
Mato Grosso tem a maior taxa de detecção da hanseníase no país, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Em Juína, município distante 730 quilômetros de Cuiabá, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso passou a desenvolver campanhas diante do número alarmante de casos registrados. Só este ano, o município registrou 250 novos diagnósticos.