Publicado em Terça - 04 de Abril de 2023 | por Redação TA c/ PJC-MT

POLÍCIA Após prisão de traficante, advogado é preso por coação em curso de processo

Um homem envolvido com tráfico de drogas e o seu suposto advogado foram presos em flagrante, nesta terça-feira (04.04), em uma ação da Polícia Civil com apoio da Polícia Militar, no município de Nova Bandeirantes (1.026 km ao norte de Cuiabá).

O suspeito flagrado em posse de várias porções de entorpecentes e munições foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de munições. Posteriormente, um homem que se apresentou como seu advogado foi preso em flagrante por coação no curso do processo penal.

A prisão por tráfico ocorreu no distrito de Japuranã, a aproximadamente 40 quilômetros do centro de Nova Bandeirantes, durante diligências para apurar o comércio de drogas na região.

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Foto: Fiscalização Indea/Barra do Garças
Foto: Fiscalização Indea/Barra do Garças

GERAL Indea intensifica fiscalização de trânsito de pescado na Semana Santa

Publicado em Terça - 04 de Abril de 2023 | por Redação TA c/ Indea-MT

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) intensificou em todo o Estado as fiscalizações volantes em entradas de acesso municipais a fim de monitorar o trânsito de cargas de pescado durante a Semana Santa, marcada tradicionalmente pelo aumento do consumo de peixe.

A medida é preventiva e tem como objetivo principal averiguar se a carga respeita as boas práticas sanitárias e se possui documentação sanitária, como Guia de Transito Animal (GTA) e nota fiscal.

Nas barreiras volantes, os fiscais e agentes fiscais do Indea irão averiguar ainda o acondicionamento do pescado. Cargas em desacordo estarão sujeitas a penalidades previstas em lei, como apreensão, destruição ou retorno a origem.

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Foto: Assessoria Sefaz-MT
Foto: Assessoria Sefaz-MT

GERAL Governo de MT sanciona lei que garante desconto de até R$ 700 no IPVA

Publicado em Terça - 04 de Abril de 2023 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

O Governador Mauro Mendes sancionou a Lei Nº 12.043/2023, que aumenta o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para participantes do Nota MT. O benefício é concedido para os consumidores que pedem o CPF na nota, estão cadastrados no programa e são proprietários de veículos licenciados no estado.

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CONCURSO PÚBLICO Prazo para inscrições do concurso de fiscal de tributos é prorrogado até 10 de abril

Publicado em Terça - 04 de Abril de 2023 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou o prazo para as inscrições no concurso público que visa preencher 30 vagas no cargo de fiscal de tributos estaduais. Os candidatos interessados agora têm até o dia 10 de abril às 16 horas, no horário oficial de Cuiabá (MT), para se inscreverem.

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POLÍCIA Polícia Civil prende autor de tentativa de latrocínio contra policial penal em Várzea Grande

Publicado em Terça - 04 de Abril de 2023 | por Redação TA c/ PJC-MT

Um dos autores da tentativa de latrocínio contra um policial penal ocorrida no mês de março em Várzea Grande teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (04.04), em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos do município (Derf-VG).

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GERAL Secretário Marcrean entrega títulos definitivos no Carumbé, Bela Vista e Canjica

Publicado em Terça - 04 de Abril de 2023 | por Redação TA c/ Secom CBA

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Marcrean Santos, atendendo a uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, percorreu os bairros Carumbé, Bela Vista e Canjica, na manhã desta terça-feira (4), entregando títulos definitivos de propriedades para diversas famílias. A emoção tomou conta de cuiabanos que relatam que aguardam pelo documento há anos.

Com lágrimas nos olhos e muito emocionada, Ana Paulina dos Santos, 74 anos, recebeu o secretário e sua equipe no bairro Bela Vista. Tremia ao assinar os documentos, afirmando estar muito nervosa. “Quero agradecer a Deus, ao secretário e ao prefeito. Agora a casa é minha, comprovada”, comemorou.

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© Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

EDUCAÇÃO Governo suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio

Publicado em Terça - 04 de Abril de 2023

O governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada nos últimos dias, será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU), mas já foi antecipada pelo titular da pasta

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GERAL PGR defende soltura de 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro

Publicado em Segunda - 03 de Abril de 2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a libertação de 12 pessoas que foram detidas em frente a quartéis do Exército em Rio Branco e Belém.

No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, o subprocurador Carlos Frederico Santos também pediu que os acusados respondam às acusações na primeira instância da Justiça Federal de seus estados, e não perante o STF.

No entendimento de Santos, os acusados não têm foro privilegiado no STF ou qualquer ligação com os investigados que foram presos em frente ao quartel do Exército em Brasília no dia dos atos antidemocráticos.

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HABITAÇÃO Secretário de Habitação apresenta três áreas para construção de casas

Publicado em Segunda - 03 de Abril de 2023 | por Redação TA c/ Secom CBA

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos apresentou, na manhã desta segunda-feira (3), três áreas ao vice-prefeito e secretário Municipal de Obras, José Roberto Stopa, para a construção de conjuntos habitacionais. Marcrean ressalta que, na semana passada, já se reuniu com o Superintendente Executivo da Caixa Econômica Federal

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POLÍTICA Lúdio convoca secretário de Saúde para audiência pública sobre tratamento fora do domicílio

Publicado em Segunda - 03 de Abril de 2023 | por Redação TA c/ Assessoria

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa realiza, a partir das 9h da próxima terça-feira (4), na Sala de Comissões, uma audiência pública para debater o tratamento fora do domicílio (TFD) de pacientes de Mato Grosso. O presidente da comissão, deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para participar da audiência, em função da ausência dele na última audiência realizada pela comissão.

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