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O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (3), a Lei nº 14.539, de 31 de março de 2023, que cria a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. A lei foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (31), e começa a valer dentro de 180 dias, a contar da data de sua publicação.

O objetivo da iniciativa é conscientizar as pessoas sobre os riscos e as consequências da exposição indevida e sem orientação médica ao sol. Prevê ainda a adoção de medidas necessárias para facilitar ou possibilitar o acesso do cidadão ao protetor, ao bloqueador ou ao filtro solar.

Terminou no sábado (01.04) o período de proibição da exploração do Manejo Florestal Sustentável, chamado popularmente de "piracema da madeira". O objetivo da proibição, que acontece todos os anos, é proteger o solo do impacto ambiental da retirada de madeira no período de chuva.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou algum tipo de efeito adverso. A regra vale tanto para o setor privado quanto para a rede pública.

O autor do roubo seguido de morte de um idoso, ocorrido no ano passado, em Cuiabá, foi condenado a 20 anos de reclusão e pagamento de dez dias-multa. O julgamento foi realizado no mês de março, pela 5a Vara Criminal da Comarca da Capital. O crime vitimou José Benício dos Santos, de 80 anos

O agricultor familiar, Ângelo do Carmo Dias, 63 anos, da comunidade quilombola do setor Piquizeiro, região da comunidade Seis Maria Boa Vida Matacavalo, município de Nossa Senhora do Livramento-MT, morreu na tarde deste sábado (01.4.2023 ) no Hospital de Câncer em Cuiabá-MT.

Ângelo deu entrada no Hospital de Câncer há cerca de um mês para implantar um tubo de alimentação para ajudá-lo a se alimentar. Após a operação, ele teve que ser levado para a UTI devido a fortes dores. Alguns dias depois da cirurgia, houve complicações de saúde e ele acabou falecendo.

A informalidade avançou e a precariedade ainda persiste entre as trabalhadoras domésticas brasileiras, dez anos após a promulgação da Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. Para eles, entre as razões estão as crises econômicas do período, a pandemia de covid-19 e mudanças na composição e costumes das famílias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira (30), em Brasília, que o governo federal está à disposição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para somar esforços pela candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo feminina de futebol, em 2027.

A declaração foi dada durante evento no Palácio da Alvorada, para apresentação da taça da Copa do Mundo 2023, a ser realizada na Austrália e na Nova Zelândia. O troféu está percorrendo os 32 países que vão disputar o torneio, entre 20 de julho e 20 de agosto. A seleção feminina do Brasil busca um título inédito.

O vice-prefeito José Roberto Stopa, se reuniu, nesta sexta-feira (31), com vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá para alinhar estratégias de melhorias estruturais para a capital. Dentre as pautas abordadas, destacam-se as obras de recapeamento, tapa-buracos e as demais, que encontram-se em andamento.

Três homens, de 19, 20 e 37 anos, foram presos e um adolescente de 17 anos apreendido por formação de quadrilha, tráfico de drogas e porte ilegal de arma, na madrugada deste sábado (01.04), pela Polícia Militar em Barra do Bugres. Na ação, porções de entorpecentes, uma arma de fogo, munições e R$ 1,4 mil