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GERAL Mutirão de Cidadania do Governo de MT estará em Acorizal na segunda-feira (20)
O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), realiza mutirão na segunda-feira (20.03) voltado para a prevenção e combate à violência doméstica no município de Acorizal, com o projeto Ônibus Lilás e outros serviços de cidadania. Os moradores de Acorizal serão atendidos no Centro de Convivência Laura Figueiredo de Sá, das 8h às 17 h.
A secretária interina da Setasc, Grasielle Bugalho, afirmou que essa ação faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março.
MEIO AMBIENTE Sema-MT interrompe desmatamento ilegal em Tangará da Serra e apreende maquinários; veja vídeo
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) flagrou nesta quinta-feira (16.03) o desmate sem autorização ambiental em uma fazenda de Tangará da Serra (243 km distante de Cuiabá). Foram apreendidos dois tratores esteira e um correntão, que foram utilizados para o desmate.
A cena foi filmada pelos fiscais. Nas imagens, é possível ver o uso de dos tratores para o corte raso de vegetação do Bioma Amazônia. A ação foi realizada pela Diretoria Desconcentrada da Sema de Tangará da Serra (DUD Tangará).
AGRICULTURA FAMILIAR Governo retomará compras de alimentos da agricultura familiar
O governo federal relança, no próximo dia 22, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a equipe de governo pretende aproveitar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Recife para anunciar a retomada do programa.
MEIO AMBIENTE Leis frágeis ajudam expansão de garimpo ilegal na Amazônia, diz dossiê
Um dossiê divulgado nesta semana aponta que o avanço do garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia está relacionado à falta de fiscalização, omissão das autoridades, leis frágeis e vulnerabilidade das áreas exploradas.
Elaborado pela Aliança em Defesa dos Territórios, o dossiê “Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira”
MEIO AMBIENTE Governo de MT debate soluções sustentáveis para famílias que vivem em zona de garimpo
O Governo de Mato Grosso participa, entre os dias 22 e 24 de março, do 1º Encontro Garimpo Sustentável (EGASUS), realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, com o objetivo de debater soluções sustentáveis para as famílias em situação de vulnerabilidade que vivem nas zonas de garimpo.
GERAL Jayme e Kalil cobram celeridade de agência federal para liberar outorga da água em Várzea Grande
Acompanhando o senador Jayme Campos em Brasília, o prefeito Kalil Baracat esteve reunido com a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) em busca de conseguir celeridade no processo de outorga ou autorização das obras da terceira Estação de Tratamento de Água (ETA) de Várzea Grande.
POLÍCIA PF abre inquérito para investigar denúncias de espionagem pela Abin
A Polícia Federal (PF) determinou nesta quinta-feira (16) a instauração de um inquérito para investigar denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou celulares de milhares de brasileiros durante os três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal O Globo na última terça-feira (14) e confirmada pela Abin no dia seguinte.
GERAL Embalagens ocultam parte dos aditivos em alimentos vendidos no Brasil
As embalagens de alimentos vendidos no país não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. É o que comprova pesquisa do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
ECONOMIA Sefaz simplifica processo para liberação e transferência de veículos arrematados em leilão
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) firmou uma parceria com o Sindicato dos Leiloeiros Públicos Oficiais de Mato Grosso para simplificar os procedimentos fiscais relacionados aos veículos arrematados em leilão. A partir de agora, os dados dos contribuintes, incluindo o e-mail, e as notas de arrematação serão enviadas diretamente ao fisco pelos leiloeiros, para a emissão de nota fiscal e pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Antes, cada contribuinte tinha que encaminhar a nota de arrematação, por meio do sistema de atendimento virtual – Sefaz Para Você, para solicitar a emissão de uma nota fiscal avulsa ou ir até uma Agência Fazendária.
GERAL Haddad apresentará nova âncora fiscal a Lula na sexta-feira
Os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos serão apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (17), disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou que membros da equipe econômica e da Casa Civil estarão presentes na reunião.