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SISTEMA PRISIONAL Estados estão devendo até tornozeleiras eletrônicas
A tornozeleira não é uma algema, é feita de material leve, mas um sinal é acionado na central, em caso de rompimento ou quando a área permitida de circulação é desrespeitada. Em média, a bateria do equipamento precisa ser recarregada uma vez por dia e a tornozeleira pesa cerca de 120 gramas, além de ser à prova dágua.
DIREITO DO CONSUMIDOR Procon Estadual realiza fiscalização repressiva em postos de combustíveis
Após essa primeira etapa, serão monitorados os preços de combustíveis de postos de Várzea Grande. A ação poderá ser ampliada na capital e para outros municípios do interior. Se comprovada elevação de preços abusiva e sem justa causa, os estabelecimentos serão autuados e responderão a processo administrativo no Procon-MT, estando sujeitos à aplicação da sanção de multa, nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), informa o gerente de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, André Badini.
