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COMBUSTÍVEL Meirelles diz que governo recorrerá de decisão contra aumento de impostos
A medida inclui também a possibilidade de redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício.
GERAL Órgãos já devem começar o inventário anual de bens patrimoniais
As comissões de inventário devem ser designadas pelo titular do órgão ou entidade, mediante portaria publicada no Diário Oficial do Estado. Cada comissão deve ser composta por no mínimo três servidores. Dois deles devem, preferencialmente, ser de carreira. Cada secretaria e entidade tem até dia 15 de dezembro/2017 para encaminhar aos respectivos setores de contabilidade o relatório preliminar do inventário dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade. O relatório definitivo, porém, deve ser concluído e entregue a cada setor contábil até 7 de janeiro/2018.
GERAL MP define regras para recuperar R$ 600 milhões pagos a falecidos
A MP também prevê que, caso haja a constatação de algum erro, por meio do comparecimento do beneficiário ou de prova de vida, a instituição financeira deverá de imediato desbloquear os valores e comunicar o ocorrido ao ente público responsável.
SAÚDE Estudo aponta resultados 'encorajadores' de vacina experimental contra HIV
Após uma nova avaliação, a fase seguinte dos testes em pacientes apresentando risco elevado de contaminação por HIV, poderia iniciar "no final de 2017 ou início de 2018", em países do sul da África, indicou em um comunicado o laboratório Janssen (grupo Johnson and Johnson), que desenvolve a vacina experimental.
CIDADE Prefeitura inicia hoje audiências públicas para discutir o PPA
O momento é planejar as ações para os próximos quatro anos com a sociedade civil organizada, associações de moradores e demais entidades interessadas. As reuniões visam apresentar a proposta projetada pelo poder público e ouvir a população quanto às necessidades de cada região. As audiências públicas contemplarão as quatro regiões de Cuiabá.