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CULTURA Secretaria de Cultura cria rede com 35 novos Pontos de Cultura
Os Pontos de Cultura se tornaram uma referência de política cultural dentro e fora do Brasil, tendo sido adotados em vários países da América Latina, como Argentina, Chile, Peru, Colômbia e Costa Rica. Inclusive, em nível internacional há, atualmente, o Programa IberCultura Viva, programa de cooperação cultural vinculado à Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), e tem o apoio administrativo da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e o apoio técnico da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil.
POLÍTICA Câmara dos Deputados conclui votação de medidas contra corrupção
Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial e incluíram temas polêmicos, como a punição de juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade.
HABITAÇÃO Governo divulga novas regras do Minha Casa, Minha Vida
O prazo para que os empreendimentos se adequem às novas regras é 31 de dezembro de 2018. As mudanças atendem pequenas construtoras com o objetivo de fomentar a economia local, aumentar a geração de empregos por meio do programa Minha Casa Minha Vida, além dos investimentos na área da construção civil.
JUSTIÇA Lei que criou Distrito em Cuiabá é declarada nula após ação do MPE
Conforme a lei complementar nº 357, o distrito teria início na Rodovia Emanuel Pinheiro, até a Estrada da Ponte de Ferro. A área da localidade é de 1.190 ha. Ainda segundo a lei, no novo distrito seriam aplicados os mesmos tratamentos referentes às Zonas de Expansão Urbana do Município, assim como todas as diretrizes da Legislação Urbanística de Cuiabá.
DESENVOLVIMENTO Diagnóstico do Plano Diretor será apresentado em dezembro
O PDDI é instrumento obrigatório para promover o planejamento, a gestão e a execução das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) dos municípios que compõem a RM-VRC. As FPICs têm reconhecimento jurídico e são resposta institucional para problemas urbano-regionais com forte impacto na estruturação do território.
CIDADE Sedec inaugura cinco novos Centros de Atendimento Empresarial
A partir do próximo ano, os Centros de Atendimento Empresarial terão mudanças na oferta dos serviços para melhor atender o cidadão. Constam entre as novas atribuições que serão incorporadas aos CAEs, o financiamento do microcrédito cidadão, ofertado pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), ações do Economia Criativa, da Desenvolve MT e o cadastramento dos agentes de turismo (Cadastur).
ECONOMIA Optantes do Simples não terão aumento de imposto
O secretário explica que o grande problema das distorções na legislação de Mato Grosso é que cada setor tem sua alíquota, seu modo de pagar o imposto. “Quando você tem o que está escrito na Constituição Federal, onde tem uma isonomia e uma regra única para todo mundo, automaticamente fica mais transparente e esse imposto permite ao contribuinte, que é o consumidor final, saber exatamente quanto está pagando e permite ao Estado se planejar também com base na sua arrecadação”.