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JUSTIÇA Por 7 votos a 4, Supremo rejeita possibilidade de 'desaposentação'
O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010 e trazia preocupação ao governo pelo impacto nos cofres públicos. Se o recálculo das aposentarias fosse aprovado, a AGU estima que as despesas subiriam R$ 7,7 bilhões por ano.
CIDADANIA Conselho premia cidadãos que garantem a promoção dos direitos das pessoas idosas
Realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o evento foi palco da assinatura de um Protocolo de Intenção que visa à orientação da pessoa idosa e fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal e interestadual.
EDUCAÇÃO Secretarias devem aderir ao Novo Mais Educação até 4 de novembro
Para esta nova fase do Nova Mais Educação, o MEC vai destinar R$ 400 milhões. A estimativa é atender, no mínimo, 4 milhões de alunos distribuídos entre as escolas públicas selecionadas pelos estados e municípios.
CIDADE Governo e Assembleia entregam ambulâncias para 66 municípios do interior
A entrega do primeiro lote de ambulâncias foi realizada na Arena Pantanal, com a presença do governador Pedro Taques e dos deputados estaduais. Os veículos foram adquiridos ao custo de R$ 23 milhões, sendo R$ 20 milhões devolvidos pela Assembleia Legislativa e outros R$ 3 milhões como contrapartida do Executivo.