Publicado em Segunda - 31 de Janeiro de 2022 | por Redação TA c/ Procon-MT

DIREITO DO CONSUMIDOR Procon Estadual e Delegacia do Consumidor fiscalizam preço de testes de Covid na Grande Cuiabá

O Procon Estadual, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), estão fiscalizando os preços dos testes de Covid-19 em laboratórios e farmácias de Cuiabá e Várzea Grande.

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Foto: Assessoria
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POLÍCIA Quase 14 mil pedidos de medidas protetivas foram registrados no ano passado pela Polícia Civil

Publicado em Segunda - 31 de Janeiro de 2022 | por Redação TA c/ PJC-MT

A Polícia Civil de Mato Grosso registrou durante o ano passado quase 14 mil pedidos de medidas protetivas, mecanismo judicial para auxiliar na proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior, que teve 13.200 solicitações.

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SAÚDE Teste do Olhinho é primeiro passo para identificar doenças oculares

Publicado em Domingo - 30 de Janeiro de 2022

O Teste do Olhinho, conhecido como teste do reflexo vermelho, feito ainda na maternidade, até 72 horas de vida do bebê, é o primeiro exame que ajuda na detecção precoce de doenças oculares que podem afetar crianças. Entre essas doenças está o retinoblastoma, um tipo raro de tumor intraocular maligno primário, ou câncer no olho, de origem genética, mais comum entre as crianças de até 5 anos de idade. Ele tem origem em células da retina e pode afetar um olho (unilateral) ou os dois. A estimativa é que, por ano, cerca de 6 mil crianças no mundo sejam afetadas por essa doença.

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Foto: Divulgação
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SISTEMA PRISIONAL Reeducandos do Centro de Ressocialização de Sorriso concluem curso de fabricação de bonecas de pano

Publicado em Domingo - 30 de Janeiro de 2022 | por Redação TA c/ Sesp-MT

Quinze reeducandos do Centro de Ressocialização de Sorriso (a 397 km de Cuiabá) concluíram a oficina de fabricação de bonecas de pano, realizada em parceria com o Sindicato Rural de Sorriso, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT) e do Conselho da Comunidade do município.

O diretor do Centro de Ressocialização, Enilson de Castro Souza, destaca a importância dos cursos de qualificação no processo de ressocialização. “Tem muita melhora tanto na perspectiva de vida dos reeducandos, para profissão, como melhora o bem-estar e o convívio de cada um na unidade.

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© Prefeitura de Caraguatatuba/Direitos reservados
© Prefeitura de Caraguatatuba/Direitos reservados

SAÚDE Taxa de mortalidade de doenças negligenciadas aumenta durante pandemia

Publicado em Domingo - 30 de Janeiro de 2022

A pandemia de covid-19 trouxe impactos para o atendimento em relação às doenças tropicais negligenciadas que passaram a registrar aumento da mortalidade, apesar da queda de internações.

Em 2020, a taxa de mortalidade para malária subiu 82,55%, apesar da queda de 29,3% nas internações. Doenças como a leishmaniose visceral e a leptospirose também registraram aumento de mortalidade de 32,64% e 38,98%, respectivamente. O número de internações por essas doenças diminuiu no período, com quedas de 32,87% e 43,59%.

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Foto: Tchélo Figueiredo - SECOM/MT
Foto: Tchélo Figueiredo - SECOM/MT

GERAL BNDES financia R$ 200 milhões para concessionária da MT-100: "crença no Estado foi fundamental", afirma CEO da Via Brasil

Publicado em Domingo - 30 de Janeiro de 2022 | por Redação TA c/ Secom-MT

Em uma operação inédita no país, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 200 milhões para a Via Brasil MT-100 Concessionária de Rodovias S/A, que assumiu a concessão de um trecho de 91,5 quilômetros da MT-100, entre Alto Taquari e Alto Araguaia.

Conforme o CEO da Via Brasil, João Couri, a segurança fiscal, jurídica e econômica proporcionadas pelo Governo de Mato Grosso ao setor empresarial foram fundamentais para o projeto e para que a operação pudesse ser efetivada.

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

ECONOMIA Micro e pequenas empresas têm até segunda para aderirem ao Simples

Publicado em Domingo - 30 de Janeiro de 2022

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã (31) para pedirem a inclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Apesar de o governo ter aprovado a prorrogação do prazo para quitar pendências até o fim de março

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GERAL Métodos adequados de resolução de conflitos para evitar a judicialização

Publicado em Domingo - 30 de Janeiro de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria

A lei n.º 13.140, de 26 de junho de 2015, trouxe notoriedade a um novo mercado que vem se mostrando muito relevante ao setor jurídico: o da conciliação, mediação e arbitragem, esta última regida pela lei 9.307/96. Tais institutos surgiram para auxiliar, de forma benéfica, a resolução de conflitos, permitindo que desacordos sejam resolvidos sem a necessidade de processos judiciais.

A medida traz alívio ao uso do Judiciário que já lida com milhões de processos todos os dias, tendo como finalidade o favorecimento ao cidadão que busca a forma mais célere para a resolução de litígios.

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Agência Brasil
Agência Brasil

SEGURANÇA Como saber se seu CPF foi usado por terceiros

Publicado em Domingo - 30 de Janeiro de 2022

Os recentes vazamentos de dados de consumidores acenderam o alerta. Desde o mês passado, episódios de divulgação em massa expuseram na internet informações financeiras de milhões de brasileiros e abriram caminho para golpes virtuais. De posse de dados pessoais, criminosos enviam contas falsas de telefone e de televisão por assinatura por e-mail, com nome completo e endereço, por exemplo.

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