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GERAL MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou nesta segunda feira (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos.
SEGURANÇA Feminicídios concentram 90,5% dos assassinatos de mulheres em 2017
Dos 84 casos de homicídios envolvendo vítimas femininas registrados em Mato Grosso no ano passado, 76 foram tipificados como feminicídios, que envolvem menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar. A proporção representa 90,5% das ocorrências, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (09.08). A fonte para o dado de feminicídio utilizado neste levantamento é o Monitor da Violência, elaborado pelo G1, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
MEIO AMBIENTE Lei Federal pode permitir que iniciativa privada administre parte turística do Parque Nacional de Chapada
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta quinta-feira (9), a segunda audiência pública para debater a situação do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Neste segundo encontro, o debate ficou por conta do uso das concessões públicas.
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que conduziu as discussões no auditório Milton Figueiredo, na ALMT, disse, após o evento, que existe uma saída para que o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães tenha uma gestão compartilhada entre o público e o privado.
SEGURANÇA Operação Dia D encaminha 50 pessoas em vulnerabilidade social
Policiais Militares de Primavera do Leste realizaram entre as 4h e 8h desta quinta-feira (09.09) uma ação social denominada Operação Dia D, em apoio a Prefeitura e demais órgãos públicos, na tentativa de solucionar o problema dos moradores de rua. Mais de 50 pessoas, de diferentes pontos da cidade, foram levadas para a Feira Municipal, receberam atendimentos na área da saúde e assistência social.
GERAL Prefeitos reivindicam votação de projeto do ISS no Congresso Nacional
A votação do substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que dispõe sobre as obrigações acessórias do Imposto Sobre Serviços (ISS), foi discutida na quarta-feira (8), em Brasília, durante reunião entre presidentes de associações de municípios, Confederação Nacional dos Municípios - CNM e o deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), relator da matéria.
JUSTIÇA Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia
Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de quarta-feira (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter sido vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil.
ECONOMIA Prefeitura de Cuiabá apresenta plano de isenção fiscal de 100% em feira de negócios
Em busca de inovação e soluções inteligentes para as demandas do mercado, indústrias e fornecedores de diversos segmentos se reúnem até sexta-feira (10) na “Expo Varejo”, feira de negócios realizada no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT). Lá, o secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Vinícius Hugueney, apresentou um plano de incentivos fiscais para atrair empresas à Capital, viabilizando também locais para suas futuras instalações.