Notícias
SEGURANÇA Assédio moral dentro do serviço público é debatido na Secretaria de Segurança de Mato Grosso
A presidente do Conselho de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual (Consep), Vanda Helena da Silva, ministrou palestra sobre assédio moral e práticas assediosas dentro do ambiente laboral, na tarde desta quarta-feira (08.08), na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Muitos profissionais ainda desconhecem quando um comportamento pode ser caracterizado como assédio.
JUSTIÇA Saiba o que é a importunação sexual, prestes a virar crime no Brasil
O Senado Federal aprovou na terça-feira (7) propostas que tornam crime a importunação sexual e a divulgação de cenas de estupro. A data coincide com o aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, para proteção da mulher contra violência física e verbal.
MEIO AMBIENTE Assembléia Legislativa realiza segunda audiência para debater Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza nesta quinta-feira (9/08), a segunda audiência pública para debater a situação do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.
Sob o tema ““Estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães“, a audiência pública será conduzida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB) com representantes da sociedade civil, empresários, Prefeitura de Cuiabá, Prefeitura de Chapada dos Guimarães, Câmaras Municipais, parlamentares e o Instituto Chico Mendes.
POLÍTICA STF vota contra prazo para cobrar condenado por improbidade
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que não há prazo para protocolar ações de cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa.
GERAL Senado aprova projeto que tipifica crime de importunação sexual
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria o crime de importunação sexual. A tipificação pode enquadrar, por exemplo, casos registrados de homens que ejacularam em mulheres no transporte público. O texto segue para sanção.
.
SEGURANÇA Medida protetiva às vítimas de violência doméstica será mais ágil
A medida protetiva é uma das garantias da Lei Maria da Penha (11.340/2006), que completa 12 anos nesta terça-feira (07.08). Foi a ela que C.R.B.O. recorreu, após o término de um relacionamento abusivo com o parceiro, que resultou em agressão física. Marcas pelo corpo, mas também psicológicas, como a vítima descreve. “Começou com a proibição de certos tipos de roupa, de batom vermelho, depois foi ficando ausente e, enfim, começou a violência verbal, ele me chamava de gorda, dizia que eu estava horrível, que não me cuidava”.
