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SISTEMA PRISIONAL Em dois meses, 595 agentes penitenciários são capacitados
A Escola Penitenciária da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) qualificou, nos meses de março e abril deste ano, 595 agentes penitenciários de 19 municípios em realinhamento de práticas operacionais, comboio e escolta.
Nesse período, os agentes receberam instruções sobre intervenção em ambiente prisional; armamento e tiro; legislação de trânsito; regras para a condução de veículos; checagem administrativa de toda munição e documentação; formação de comboio e escolta em geral; mecânica básica de automóveis; contraemboscada e direção tática.
MEIO AMBIENTE Sema intensifica combate ao desmatamento ilegal a partir de maio
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) intensifica a partir de maio os trabalhos de combate ao desmatamento ilegal. É durante o período da estiagem que ocorrem os maiores picos de desmate e, com o auxílio de imagens por satélite, a pasta irá atuar tanto para evitar o desflorestamento, quanto para responsabilizar os infratores.
GERAL STF fará audiência sobre legalização do aborto
O objetivo da ministra é buscar fundamentação para elaboração do seu voto sobre a questão. O PSOL questiona a constitucionalidade de artigos do Código Penal que preveem pena de prisão para mulheres que cometem aborto nos casos não autorizados por lei.
CIDADE Prefeitura fará ‘Plantão do IPTU’ nesse sábado e na segunda, véspera de feriado
Os prazos para o pagamento do IPTU 2018 e para os pedidos de solicitação de isenção do tributo vencem na próxima segunda-feira, dia 30, em Várzea Grande. Para atender à demanda da população e assegurar os descontos ao pagamento à vista, a secretaria municipal de Gestão Fazendária vai fazer um ‘Plantão Fiscal’ para sanar dúvidas, emitir boletos e receber processos com pedidos de isenção. Todo o corpo técnico da Pasta de Gestão Fazendária estará atendendo na sede da secretaria, no Paço Municipal, nesse sábado, dia 28, das 8h às 12h e na segunda-feira, dia 30, das 8h às 18h. Dia 1º é feriado nacional, Dia do Trabalho.
Apesar de a segunda-feira ser ponto facultativo, conforme Decreto N° 25/2018, o plantão reforça a campanha do IPTU, como explica a secretária, Lucinéia dos Santos.
EDUCAÇÃO Prazo de recursos para não pagar inscrição no Enem termina amanhã
As mais de 500 mil pessoas que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado têm até as 23h59 de domingo (29) para apresentar recurso. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das 3,81 milhões de pessoas que solicitaram isenção, 87% foram aprovadas.
POLÍTICA MPE requer afastamento de prefeito e aciona mais três por envolvimento em esquema de propina
O argumento é de que o chefe do Poder Executivo “não reúne os requisitos morais necessários para continuar no exercício da função de prefeito do Município de Cuiabá, já que o cargo ocupado lhe permite acesso a uma posição em que poderia causar grandes danos à sociedade que representa.
ECONOMIA Aneel define bandeira amarela para a energia em maio
A tarifa de energia de maio terá o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária do próximo mês será amarela em razão do fim do período chuvoso. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.
"Com o fim do período úmido e a menor incidência de chuvas, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste estão com volumes mais baixos, o que resulta em gradual aumento do risco hidrológico (GSF) e do preço da energia elétrica de curto prazo (PLD), as duas variáveis que determinam a bandeira a ser acionada", informou a Aneel.