Notícias
GERAL Drones auxiliam fiscais do Indea no monitoramento de áreas na fronteira
A tecnologia tem sido importante aliada do Governo de Mato Grosso nas ações de fiscalização e monitoramento de defesa sanitária em áreas e propriedades rurais localizadas em região de fronteira com a Bolívia, gerando mais segurança para os produtores rurais do Estado.
POLÍTICA Viagem de Lula à China é confirmada para 11 de abril
O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial, ao longo dos últimos dias.
DIREITO DO CONSUMIDOR Procon-MT alerta sobre golpes financeiros contra os consumidores
Para encerrar o Mês do Consumidor, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta sobre os principais golpes aplicados atualmente contra os consumidores. Em 2022 foram registradas no Procon Estadual 450 reclamações sobre esse assunto, sendo 116 nas unidades de atendimento e 334 pelo Consumidor.gov.br.
JUSTIÇA Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida.
A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada amanhã (31).
A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
ECONOMIA Prefeitura de Cuiabá paga salários de março nesta sexta-feira (31) e injeta R$ 80 milhões no setor econômico
A Prefeitura de Cuiabá quitará a folha salarial referente ao mês de março nesta sexta-feira (31). Mais uma vez, a gestão Emanuel Pinheiro efetua o pagamento dos proventos dentro do mês trabalhado. Esse compromisso com o funcionalismo público da capital é rigorosamente
POLÍCIA Autor de homicídio e ocultação de cadáver de mecânico, desaparecido há dois anos, é preso em Goiás
Um dos autores do homicídio do mecânico Edmilson Ferreira da Silva, ocorrido em Rondonópolis, há dois anos, foi preso nesta quinta-feira (30.03), em Goiânia.
O mandado de prisão preventiva de G.M.C.F. de 58 anos, foi cumprido em Goiânia, pela DHPP do município, após troca de informações com a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Rondonópolis.
No ano passado, a DHPP de Rondonópolis deflagrou a Operação Súcubo para cumprir mandados judiciais contra os dois investigados pelo desaparecimento do mecânico.
POLÍTICA Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou.
JUSTIÇA Instituições firmam pacto em defesa da democracia em evento no CNMP
Dirigentes e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Brasileiro e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram nesta quarta-feira (29), em Brasília, o “Pacto Nacional em Defesa da Democracia”, documento que tem por objetivo reafirmar o compromisso dessas instituições com o Estado Democrático de Direito. A assinatura do documento abriu o evento “Ministério Público, Estado e Sociedade em defesa da democracia”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio da Comissão Temporária da Defesa da Democracia (CTDD), que teve em sua programação palestras e debates com participação de autoridades e acadêmicos de Direito.
EDUCAÇÃO Governo de Mato Grosso quer privatizar Conselho Estadual de Educação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) debateu nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2023, de autoria do governo de Mato Grosso, que desmonta o Conselho Estadual de Educação (CEE). A audiência pública, requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) contou com participação de representantes de entidades da sociedade civil, de Movimentos Sociais, dos Povos Indígenas e do deputado estadual Lúdio Cabral.
O PLC propõe a redução da participação de representantes da educação pública e de movimentos da sociedade civil no Conselho e, em contrapartida, a ampliação da representação dos donos de Escolas Privadas.