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CIDADANIA MPF/MT requer ao IFMT adoção de reserva de vagas a pessoas com deficiência
Além de outros dispositivos legais que tratam da inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, como a Lei 7853/1989, diversas universidades no país já adotam o sistema de cotas. E principalmente, sua garantia de acesso é pressuposto lógico e necessário para a concretização do que determina o artigo 37 da CF/88 ao atribuir a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos, portanto, a ausência de formação profissional é fator impeditivo da integração ao trabalho nas esferas pública e privada.
MEIO AMBIENTE Decreto Estadual que beneficiava aplicação de agrotóxico é suspenso após ação do MPE
A decisão menciona que os documentos que acompanham os pedidos demonstraram a existência da probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, ensejadores de uma medida de urgência, destinada à imediata suspensão dos efeitos do Decreto. “Patente é a presença do perigo de dano se a medida não for concedida nesse momento, pois os documentos acostados aos autos reforçam a existência de que o ato executivo impugnado poderá causar danos não só ao meio ambiente mais à saúde humana”, consta na determinação.
SAÚDE Lucas do Rio Verde terá 16 leitos de UTIs para atendimento pelo SUS
Pedro Taques destacou que a UTI era uma demanda antiga de Lucas do Rio Verde e que agora está solucionada. "Estamos fazendo isso em várias cidades. Enquanto a administração passada contratualizou 57 leitos de UTIs em cinco anos, a nossa administração, em um ano e 11 meses, já aumentou a rede em 204 novos leitos de UTI", comparou o governador.
SEGURANÇA Gestão de Pessoas apresenta Plano de Ações para a Politec em 2017
Para o Diretor Geral da Politec, Reginaldo Rossi do Carmo, as iniciativas se inserem no Mapa Estratégico, apresentado durante a reunião, e atendem ao planejamento da Gestão voltado ao reconhecimento e valorização dos servidores. “A perspectiva de aprendizagem e crescimento reúne aquilo que entendemos ser a base de sustentação de todo trabalho da Politec. E quanto maior a integração interna e externa, melhores são os resultados, influenciando na qualidade dos processos e produtos”, afirmou.
MEIO AMBIENTE Justiça determina conclusão de obras na Salgadeira
As obras de revitalização da Salgadeira foram iniciadas em 2014, com previsão de entrega até a Copa do Mundo e paralisados devido por inconsistências de projeto. Foram retomadas em 2016, mas parada novamente por questões contratuais.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Medida Provisória propõe nova fase da reforma agrária no País
Assentada desde 2001, a 100 km do município de Sinop, no norte de Mato Grosso, ela produz maracujá e acerola. Além de melhorar de vida, o título para a agricultora representa a permanência na terra. “Recebendo o título a gente vai ficar muito feliz. Lógico que eu vou continuar morando aqui. Se quando estava difícil a gente ficou, agora que vai melhorar por que a gente vai sair?”
ECONOMIA Itaipu volta a líder mundial na produção de energia
A Itaipu Binacional foi criada há 42 anos para administrar a construção da usina e colocá-la em funcionamento em 1984. A usina possui 14 mil megawatts de potência instalada, o que atende a 17% da demanda energética do Brasil e 75% do Paraguai.