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COMUNICAÇÃO Prefeitura vai retirar vendedores ambulantes localizados no Centro Histórico
Após a notificação, os ambulantes terão o prazo de 48 horas para se retirar, o que corresponde até a sexta-feira (09). Com o fim do período de tolerância, uma força tarefa composta pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, Polícia Militar e Civil atuará de maneira punitiva na região, multando, retirando e até prendendo todo e qualquer vendedor que permanecer ou voltar a ocupar as calçadas e logradouros públicos do Centro Histórico.
EDUCAÇÃO Rede municipal inicia período de rematrículas para ano letivo de 2017
Para as outras escolas, o encerramento ficou estabelecido da seguinte forma: As EMEBs Benedita Bernardina Curvo e Lúcia Leite Rodrigues será no dia 17 de fevereiro de 2017. A EMEB Aristides Pompeo de Campos terá aulas até o dia 16 de fevereiro de 2017. E por fim, a EMEB Faustino Antônio da Silva, com término no dia 21 de janeiro de 2017.
SAÚDE AL aprova banco de remédios para pacientes com baixa renda
Outras medidas importantes determinam que medicamentos abertos ou suas sobras deverão estar rigorosamente dentro do prazo de validade, em perfeitas condições de consumo; e o registro de entrada e saída dos medicamentos, e suas respectivas quantidades em cada Centro de Recebimento, Distribuição e Doação de Remédios devidamente autorizados.
CIDADE Estado lança Portal da Transparência em palestra com Sérgio Moro
Formulado pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), o portal possui ferramentas que facilitam a informação sobre: receitas, despesas, pessoal, compras, convênios e transferências, orçamento e dados sobre órgãos e entidades governamentais. Além disso, disponibiliza a relação dos conselhos de políticas públicas e do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial – PRODEIC, de incentivos fiscais.
JUSTIÇA Cármen Lúcia deixa em aberto votação de liminar que afastou Renan do Senado
Questionada se o Brasil seria aprovado no teste das instituições, Cármen respondeu: "Não temos a chance (de ser reprovados). Eu acho que passaremos, sim (no teste de fortalecimento das instituições)".
ECONOMIA Prazo para pagamento do eSocial termina nesta quarta-feira (7)
O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL Veja as propostas do governo Temer para a reforma da Previdência Social
Além de fixar uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, as novas regras, se aprovadas, irão atingir trabalhadores dos setores público e privado. De acordo com o governo, a única categoria que não será afetada pelas novas normas previdenciárias é a dos militares.
