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ASSISTÊNCIA SOCIAL Texto da reforma da Previdência será enviado ao Congresso até dezembro
Sobre a situação dos estados endividados, Padilha disse que os governadores precisar gerar atividade econômica. "Mas não tem um jeitinho? Não. (...) Munícipio e estado só vão superar déficit a partir de desenvolvimento econômico. Então é a reativação da atividade publica."
EMPREGO Site do governo oferece 26 mil vagas de emprego
No Portal mais Emprego também é possível consultar a situação do Seguro-desemprego, ver o calendário de pagamento do Abono do PIS/PASEP, além de verificar a liberação.
ASSISTÊNCIA SOCIAL Ganha Tempo leva cidadania por meio de serviços gratuitos para população
Em homenagem a Proclamação da República, comemorada no dia 15 de novembro, o Instituto de Memória do Poder Legislativo apresentará aos usuários da unidade uma exposição do “Parlamento Participativo”, com informações dispostas em painéis que serão expostos no saguão da unidade. A ação será realizada entre os dias 10 e 25.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Audiência pública vai discutir regularização fundiária
Ainda de acordo com a pesquisa da Empaer, a Grande Cuiabá é a região que apresenta o maior número de assentamentos: o total de 167, abrigando 10.859 famílias. Já a região que possui o maior número de comunidades tradicionais é o polo de Alta Floresta com 312 propriedades, abrigando 10.244 famílias.
SISTEMA PRISIONAL Judiciário reitera que é dever do recuperando manter tornozeleira em funcionamento
Além de ter a obrigação de manter o equipamento carregado (três horas de carga para 24 horas de uso), é dever do preso manter a tornozeleira íntegra, sem qualquer violação. Se o lacre for rompido, automaticamente um sinal é enviado à Central de Monitoramento e o preso é considerado foragido.
ECONOMIA Governo debate minuta de reforma tributária com setores da economia
O novo ICMS também será simples e de fácil entendimento para o cidadão consumidor. A nova proposta prevê ainda a neutralidade para favorecer um ambiente negocial no estado de Mato Grosso. O ICMS Cidadão busca a transparência visando sempre arrecadar no lugar de exonerar, assim todo mundo paga menos.
SAÚDE Canarana começa a receber estrutura da Caravana da Transformação
Já as ações de cidadania serão realizadas nos dias 11 e 12 de novembro (sábado e domingo). Nos dois dias, serão realizados serviços de emissão de documentos (RG, CPF, Carteira de Trabalho e Carteira de Pescador Amador). Também serão ofertadas orientações sobre combate à violência contra a mulher, seleção para vagas de trabalho pelo Sine, entre outros benefícios.
CIDADANIA Parada segura: lei beneficia mulheres de Cuiabá
A presença dos cartazes em alguns ônibus já tem ajudado nesta divulgação. Muitas mulheres estão cientes do benefício legal. Como muitas delas saem tarde do trabalho e dependem do transporte coletivo para chegar até sua casa, a ‘Parada Segura’ ajuda a amenizar a sensação de insegurança.