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JUSTIÇA Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer.
GERAL Consumidores podem comparar preço de presentes para o Dia dos Namorados pelo Nota MT
Os cidadãos mato-grossenses que estão cadastrados e participam do Programa Nota MT, do Governo de Mato Grosso, além de concorrerem a prêmios de até R$ 100 mil, têm mais facilidade na hora das compras. Isso porque o programa disponibiliza em seu site e aplicativo a ferramenta "Menor Preço"
POLÍTICA Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio
Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias. O texto, que já foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado Federal
SAÚDE Dia Nacional da Imunização: doses beneficiam até quem não se vacina
Além de permitir que o organismo se defenda de infecções e evite quadros graves de diversas doenças transmissíveis, a vacinação, quando realizada em larga escala, reduz a circulação geral de vírus e bactérias. Conhecido popularmente como imunidade coletiva ou imunidade de efeito rebanho
EDUCAÇÃO Inscrições no Enem 2024 são prorrogadas até 14 de junho
O prazo já havia sido flexibilizado para os candidatos do Rio Grande do Sul, em razão do desastre climático que atinge o estado, mas foi agora ampliado para todo o Brasil. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.
GERAL Caixa abre cadastro de imóveis para compra pelo governo e doação ao RS
A Caixa Econômica Federal começou neste sábado (8) a cadastrar imóveis prontos a serem comprados pelo governo federal e doados a família afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As residências serão adquiridas por no máximo R$ 200 mil. Os interessados em vender imóveis prontos para esse fim podem cadastrar as unidades no site,
POLÍCIA Polícia Civil apreende 210 tabletes de maconha em camionete na MT-010
Policiais da Gerência de Combate ao Crime Organizada (GCCO) apreenderam na manhã deste sábado (08), em Cuiabá, 210 tabletes de maconha que estavam sendo transportados do norte do Estado para a capital. O veículo, uma camionete modelo S10, foi interceptado na MT-010, na estrada do Distrito de Nossa Senhora da Guia.
POLÍTICA Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
POLÍCIA Polícia Civil prende professor em flagrante por molestar sexualmente criança de seis anos
Um professor de ensino fundamental do município de Sorriso foi preso em flagrante, na tarde desta terça-feira (04.06), pela equipe da Delegacia da Polícia Civil por crime sexual contra um estudante de seis anos.
O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual foi acionado pela Secretaria Municipal de Educação, que encaminhou uma notificação de violência relatando as atitudes do professor, inclusive, com a análise de imagens de câmeras de segurança da sala de aula.
Em uma atividade orientativa sobre as ações do movimento Maio Laranja, com palestra sobre exploração sexual infantojuvenil realizada no dia 03 de junho na escola, alguns participantes relataram que o professor fazia ‘brincadeiras’ com toques, como colocar a mão por dentro da camiseta dos alunos e cócegas nas crianças.
POLÍTICA Após proposta de Lúdio, Embrapa inicia criação de polo de fruticultura em Cuiabá
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) iniciou os estudos para implantar um polo em Cuiabá para desenvolver a fruticultura e a horticultura em Mato Grosso, atendendo à proposta feita pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT). Em reunião nesta terça-feira (4), na sede da Embrapa em Brasília