Notícias
SISTEMA PRISIONAL Recuperandos concluem trabalho de revitalização do campus da Unemat
Cerca de 30 recuperandos da Cadeia Pública de Barra do Bugres (169 km de Cuiabá) realizaram a revitalização do prédio do campus universitário deputado Estadual Renê Barbour. A ação faz parte de uma parceria desenvolvida com a universidade e a cadeia do município.
A obra de revitalização durou aproximadamente dois anos. No local, os reeducandos realizaram a reestruturação das calçadas, pintura e reparo de paredes e de toda a fachada da universidade, além da jardinagem nos canteiros e corte de árvores.
SAÚDE Governo anuncia ampliação do Programa Saúde na Hora
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (28) a ampliação do Programa Saúde na Hora que viabiliza o custeio aos municípios e Distrito Federal para a implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Segundo a pasta, mais 373 unidades de saúde em 211 municípios brasileiros poderão funcionar com horário estendido. As unidades de saúde habilitadas vão receber, até dezembro de 2022, mais de R$ 110 milhões para garantir atendimento à população durante um período maior.
MEIO AMBIENTE Perícia realizada pelo MPMT é transformada em publicação científica
A Nota Técnica tem como organizadores o promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental do MPMT, Marcelo Caetano Vacchiano, e as professoras Carolina Joana da Silva Nogueira e Daniela Maimoni de Figueiredo.
JUSTIÇA MP tem recurso provido em ação por improbidade em Juína
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso proveu recurso do Ministério Público Estadual, por unanimidade, e deferiu o bloqueio da matrícula de um imóvel doado pelo Município de Juína (a 735km de Cuiabá), objeto de ação de improbidade administrativa. Determinou ainda a inclusão do atual proprietário no polo passivo da ação e a averbação da existência da Ação Cível Pública (ACP) na matrícula do imóvel junto ao 1º Serviço de Registro de Imóveis da comarca. Conforme a decisão, “são medidas necessárias para impedir nova transferência, além de tornar público o ato”.
GERAL Governo de MT isenta hospitais e entidades filantrópicas da cobrança de ICMS sobre energia elétrica
O Governo de Mato Grosso publicou nesta semana a Portaria nº 168 que fixa a isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas. Segundo a portaria, oito unidades em cinco municípios estão isentas do imposto até dezembro de 2021.
SAÚDE Mato Grosso registra neste sábado 518.013 casos e 13.437 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (28.08), 518.013 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.437 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 803 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
MEIO AMBIENTE Corpo de Bombeiros é acionado para conter incêndio no KM 103 da Transpantaneira
Guarnições do Corpo de Bombeiro Militar de Mato Grosso estão mobilizadas para conter um incêndio no Km 103 da Transpantaneira, em Poconé (a 104 km de Cuiabá). A ocorrência foi iniciada na tarde de sexta-feira (27.08) e segue em andamento.
Ao que tudo indica, o incêndio é fruto de uma ação criminosa. O indício para isso, segundo os bombeiros, é que há vários pontos de fogo na vegetação, alguns próximos e outros mais distantes. Além disso, a suspeita é reforçada pela existência de outro incêndio na Ponte 70, de madeira, que foi rapidamente apagado por outra equipe do CBMMT.
GERAL MEIs podem regularizar impostos em atraso até o dia 31
Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.
CULTURA Governo de Mato Grosso lança edital Afluentes Mais Cultura na segunda-feira (30)
Com recursos na ordem de R$ 12 milhões, o Governo de Mato Grosso lança nesta segunda-feira (30.08) o Afluentes Mais Cultura, novo edital da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer dedicado a produção cultural e de eventos natalinos nos municípios do estado.
CULTURA Governo de Mato Grosso lança edital Afluentes Mais Cultura na segunda-feira (30)
Com recursos na ordem de R$ 12 milhões, o Governo de Mato Grosso lança nesta segunda-feira (30.08) o Afluentes Mais Cultura, novo edital da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer dedicado a produção cultural e de eventos natalinos nos municípios do estado.