Publicado em Terça - 29 de Dezembro de 2020 | por Redação TA c/ PJC-MT

POLÍCIA Homem que descumpriu medida protetiva e ameaçou ex-companheira é preso pela Polícia Civil

Equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande cumpriu nesta terça-feira (29.12) a prisão de um homem de 33 anos por descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira. Conforme apuração da delegacia, a vítima, de 35 anos, sofreu também ameaças e houve violação de domicílio.

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POLÍCIA Foragido da Justiça de MT por latrocínio é localizado no interior do Maranhão

Publicado em Terça - 29 de Dezembro de 2020 | por Redação TA c/ PJC-MT

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POLÍCIA Veículo roubado de residência é localizado e suspeito do crime é preso

Publicado em Terça - 29 de Dezembro de 2020 | por Redação TA c/ PJC-MT

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© Reuters/Pilar Olivares/Direitos Reservados
© Reuters/Pilar Olivares/Direitos Reservados

DIREITO DO CONSUMIDOR Confira os direitos do consumidor na hora de trocar presentes de Natal

Publicado em Terça - 29 de Dezembro de 2020

Receber um presente de final de ano nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. Às vezes, é necessário trocar o produto, seja por apresentar algum problema ou simplesmente por não estar alinhado ao gosto do presenteado. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor

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GERAL Recursos destinados á pandemia da Covid-19 podem ser utilizados até dezembro de 2021

Publicado em Segunda - 28 de Dezembro de 2020 | por Redação TA c/ AMM

A Associação Mato-grossense dos Municípios, informa os gestores sobre a Emenda Constitucional 106/2020, relativa aos recursos destinado á pandemia da Covid-19. Através do Decreto 10.579 foram estabelecidas as regras para a inscrição de restos a pagar das despesas. Os recursos do Ministério da Saúde, fundo a fundo, foram destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, e poderão ser gastos até dezembro do próximo ano.

As transferências financeiras foram feitas pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente para os fundos estaduais e municipais. A aplicação de recursos segue a finalidade original para a qual foram destinados.


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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

ECONOMIA Caixa paga auxílio emergencial a 3,2 milhões nascidos em novembro

Publicado em Segunda - 28 de Dezembro de 2020

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (28) o auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em novembro. Serão liberados cerca de R$ 1,1 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família receberam de acordo com o calendário do programa social.

Do total, 49,1 mil receberão os recursos referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,2 milhões, serão contemplados com parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família).

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.

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© Tania Regô/Agência Brasil
© Tania Regô/Agência Brasil

POLÍTICA Nova Lei de Falências melhora recuperação do crédito, diz secretário

Publicado em Segunda - 28 de Dezembro de 2020

A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito pelas empresas. A afirmação é do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

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POLÍTICA Municípios de Mato Grosso tiveram muitos avanços e conquistas nos últimos 6 anos

Publicado em Segunda - 28 de Dezembro de 2020 | por Redação TA c/ AMM-MT

O FPM do mês de dezembro (1%), o recurso auxiliou os gestores no fechamento de contas no final de cada ano. Os municípios receberam em 2015 (R$ 63,9 milhões); 2016 (R$ 69,4 milhões); 2017 (R$ 70,7 milhões); 2018 (R$ 75,8 milhões); 2019 (R$ 81,1 milhões) e em 2020 (R$ 80,6 milhões).

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JUSTIÇA Ministério Público apresenta à Sema proposta de TAC sobre Pantanal

Publicado em Segunda - 28 de Dezembro de 2020 | por Redação TA c/ MPE-MT

A 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá encaminhou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) proposta de composição civil ambiental (Termo de Ajustamento de Conduta), referente à falta de fiscalização e ações de controle da biomassa do pantanal, a qual foi o combustível para os incêndios florestais ocorridos no Pantanal em 2020. O órgão do Executivo tem o prazo de 10 dias para analisar e responder. A proposta compõe um inquérito civil recentemente instaurado para apurar eventual falta de ação governamental diante da obrigação legal que impõe diversas ações para preservar o pantanal.

Entre as medidas sugeridas no acordo está a compensação financeira pelos danos causados ao meio ambiente no valor de R$ 1 bilhão

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