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GERAL Prazo para solicitar a isenção do IPTU 2024 é prorrogado até 31 de julho
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que o período de abertura dos processos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 foi prorrogado. As solicitações poderão ser requeridas até o dia 31 de julho e protocolizadas exclusivamente através do Sistema GESCON, disponível no endereço eletrônico https://cuiaba.gesconet.com.br/2.0/cuiaba/portalgescon/#/login. A normativa foi publicada por meio de decreto municipal de nº 10.054 de 16 de fevereiro de 2024. A data anterior era até 29 de fevereiro.
No caso de a autoridade fiscal manifestar pela improcedência do pedido de isenção do IPTU 2024 do imóvel, será dada ciência ao contribuinte para pagamento do imposto devido sem desconto e com acréscimo de juros e multa.
GERAL Lewandowski autoriza envio da Força Nacional para Mossoró
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar as buscas pelos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).
De acordo com o ministério, serão enviados 100 homens e 20 viaturas para o município. Cerca de 500 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da polícia local participam da operação de recaptura dos fugitivos, que já entrou no sexto dia.
O pedido para o uso da Força Nacional foi feito pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, com aval da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerado de segurança máxima.
POLÍCIA Homem é preso pela Polícia Militar com pistola e 37 munições ilegais
Um homem de 30 anos foi preso pela Polícia Militar por disparo e porte ilegal de arma de fogo, na noite deste domingo (18.02), em Cuiabá. Com o suspeito, a PM apreendeu uma pistola e 37 munições de calibre .9mm sem registro. A equipe do 9º Batalhão foi acionada, por volta de 20h20, por moradores do bairro São José
GERAL Governador nomeia advogado Hélio Nishiyama como novo desembargador no Tribunal de Justiça
O governador Mauro Mendes nomeou o advogado Hélio Nishiyama como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hélio ficou em primeiro lugar na lista tríplice do Tribunal de Justiça, com 28 votos.
POLÍTICA Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado.
EDUCAÇÃO Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora do Livramento/MT divulga editais de chamamento público para contratação temporária
A Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora do Livramento/MT anunciou, na quinta-feira (15), a publicação de cinco editais de "chamamento público" com o intuito de contratar candidatos aprovados no recente Processo Seletivo 001/2023. Essa medida visa atender às demandas de excepcional interesse da referida secretaria, garantindo a continuidade e eficiência das atividades educacionais no município.
Os candidatos convocados por meio deste chamamento têm um prazo de oito dias, a contar deste dia 15 de fevereiro, para apresentar os documentos necessários na Secretaria Municipal de Educação.
POLÍTICA Lula critica países por corte de ajuda humanitária à Palestina
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, criticou neste domingo (18) os cortes na ajuda humanitária à Palestina anunciado nas últimas semanas por diversos países. Em viagem à Etiópia, o líder brasileiro voltou a classificar como "genocídio" as ações militares perpetradas por Israel na Faixa de Gaza.
"Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um exército altamente preparado e mulheres e crianças", lamentou Lula. O presidente garantiu que o Brasil fará novo aporte de recursos para ações humanitárias na região.
Mais de 10 países - entre eles Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Itália, Suíça, Irlanda e Austrália - chegaram a suspender repasses para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA, na sigla em inglês).
POLÍCIA Força Tática localiza veículo usado em crime e apreende 125 porções de drogas com auxílio do Vigia Mais MT
A Polícia Militar, por meio da Força Tática, apreendeu um veículo utilizado para auxiliar em um homicídio e localizou 125 porções de entorpecentes, na sexta-feira (16.02), em Sorriso (420 km de Cuiabá). A ação contou com auxílio das câmeras do programa Vigia Mais MT
GERAL Terreno complexo e chuva dificultam captura de presos, diz Lewandowski
Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), disse neste domingo (18) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
POLÍCIA Fiscalização prende sete motoristas alcoolizados e remove 53 veículos em Várzea Grande
Operação Lei Seca realizada na madrugada deste domingo (18.02), na Rua da Guarita, no bairro Vila Arthur, em Várzea Grande, resultou na prisão de sete motoristas embriagados e na remoção de 53 veículos, sendo 39 carros e 14 motocicletas. 210 pessoas passaram pelo teste de alcoolemia. Também foram fiscalizados 189 veículos e autuados 64.