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JUSTIÇA STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem em cartório.
MEIO AMBIENTE Município de Nossa Senhora do Livramento Inicia Projeto de Cadastramento de Recursos Hídricos em Parceria com o Ministério Público
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Nossa Senhora do Livramento, situado a 42 km da capital Cuiabá, deu início a um ambicioso projeto de cadastramento de rios, córregos e outras manifestações superficiais de lençóis subterrâneos que dão origem a cursos d'água na região. A iniciativa é resultado de um acordo firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em junho do ano passado, visando à defesa e preservação do meio ambiente local.
Quatro servidores municipais, Hiago Queluz, Edmilson Brandão, Daniel Nunes e José Carlos, receberam capacitação especializada para identificar cada ponto
GERAL INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados.
SAÚDE “Vacina é a única medida eficaz para evitar a forma grave da doença", alerta secretário de Saúde sobre Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta a população para a importância da vacinação contra a Covid-19; dados recentes apontam para baixa cobertura vacinal do imunizante. De acordo com o levantamento realizado pela SES, a taxa de cobertura da vacina bivalente está em 8,16% em MT
MEIO AMBIENTE Governo de MT flexibiliza lei e libera pesca de mais de 100 espécies
O Governo de Mato Grosso finalizou a proposta que flexibiliza a Lei do Transporte Zero, e a encaminhará ainda nesta quinta-feira (01.02) ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme acordo firmado. Uma das modificações propostas, será a autorização da pesca, respeitando as medidas e as cotas previstas na lei
EDUCAÇÃO Prazo para inscrições no Prouni é prorrogado até sexta-feira
O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) fazerem sua inscrição será ampliado em um dia. As inscrições vão terminar às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2) pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 
São oferecidas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.
Para se inscrever de forma gratuita, o participante precisa ter cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Os resultados estarão disponíveis em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada).
SAÚDE Diagnóstico da Saúde Municipal será apresentado nesta quinta-feira (1)
O diagnóstico apontando o verdadeiro cenário financeiro, contábil, assistencial e estrutural da Saúde Pública de Cuiabá, após o período de intervenção do Governo do Estado (de 15 de março de 2023 ao dia 31/12/2023), será apresentado nesta quinta-feira (1), às 8h30, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá.
O secretário de Saúde de Cuiabá, Deiver Teixeira, irá entregar os relatórios com dados concretos e minuciosos ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
Durante o ato, também será abordado o diagnóstico situacional descrito por técnicos do Ministério da Saúde, que na segunda quinzena do mês de janeiro, visitaram o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o antigo Pronto-Socorro de Cuiabá e o Hospital São Benedito.
JUSTIÇA Governo derruba liminar e Sesc assume Salgadeira
Após recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Governo de Mato Grosso conseguiu na Justiça derrubar a decisão que mantinha a LB Steak House Ltda na administração do Terminal Turístico da Salgadeira, em Chapada dos Guimarães. A empresa deveria ter saído do local até o dia 15 de janeiro
ECONOMIA Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira
A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.
O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
ESPORTES Atleta Lissandra Maysa Campos Recebe Homenagem em Sua Cidade Natal Após Conquista Histórica
A atleta Lissandra Maysa Campos, de 21 anos, foi homenageada na manhã desta quarta-feira (31) em sua cidade natal, Nossa Senhora do Livramento/MT, após conquistar a medalha de ouro na prova de Salto em Distância no Campeonato Sul-Americano Indoor de Cochabamba, na Bolívia, no último sábado (27). Conhecida carinhosamente como "Lilica", a jovem recebeu um café da manhã oferecido pela prefeitura do município, que também entregou um buquê de flores e outros mimos.
A trajetória esportiva de Lissandra começou cedo, quando foi descoberta pela professora Iracema Sousa enquanto corria descalça pelas ruas de Livramento. Atualmente, a atleta faz parte da equipe do Instituto Vicente Lenílson (IVL)