Publicado em Terça - 25 de Junho de 2019

Geral Benefícios fiscais – quem ganha é o consumidor

Quem ganha com o benefício fiscal é o consumidor, a indústria e o comércio que possuem incentivos e benefícios fiscais, de certa forma, retornam à população na forma de preços mais em conta no mercado. Além disso, toda uma cadeia produtiva é movimentada.

Por exemplo, um atacadista de alimentos atraído pelo benefício fiscal da redução da base de cálculo do ICMS contrata empregados, constrói um centro de distribuição, movimenta a construção civil, os restaurantes e produz tantos outros efeitos indiretos.

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Geral A inteira

Publicado em Sexta - 21 de Junho de 2019

“Como sei pouco, e sou pouco, faço o pouco que me cabe me dando inteiro. Sabendo que não vou ver o homem que quero ser” (Thiago Mello). O ser humano sempre morre antes de ter nascido completamente, deveras.

Contam que Michel Foucault, em passagem pelo Brasil, em Belo Horizonte, foi questionado sobre quem era. Interrogaram-no: “Qual é a sua qualificação para falar? Qual é a sua especialidade? Em que lugar o senhor se encontra?”. Dizem que Foucault ficou estupefato com as indagações.

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Geral Relação íntima de afeto

Publicado em Quarta - 19 de Junho de 2019

Mesmo amplamente divulgada, a Lei Maria da Penha é motivo de discussão, por envolver laços íntimos. O que é intimidade para a violência doméstica e familiar? Quem poderá ser vítima e autor do delito?

O artigo 5º, inciso III, da Lei 11.340/2006 deixa evidente: “Em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de coabitação.” As interpretações ficam a critério daqueles e daquelas que atuarão com mencionada norma.

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Geral Água é vida

Publicado em Quarta - 19 de Junho de 2019

Sou um emergente sim, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com muito orgulho. Trago, arraigado em minhas entranhas um histórico de vida, pautada na humildade, em função de ter vivenciado momentos difíceis em minha vida quando criança, em minha cidade natal Tangará da Serra. Na oportunidade, vivenciei momentos difíceis vividos pelos meus pais; principalmente a minha mãe que precisava tirar água de poço, para atender as necessidades básicas da família, naquele período difícil de nossas vidas.

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Geral As dores da alma

Publicado em Quinta - 13 de Junho de 2019

A vida é, na verdade, uma corrida de obstáculos, onde dia, após dia enfrentamos desafios de toda ordem. Muita gente vive na pobreza material e luta desesperadamente pela sobrevivência fisica, muitas pessoas correm atraz de um prato de comida, `as vezes luta contra ratos, urubus e outros animais para disputar o que outras pessoas desperdiçaram e jogaram no lixo. Bilhões no mundo e milhões no Brasil correm em busca de uma oportunidade de trabalho, do que costumamos dizer do “ganha pão”, outras tantos lutam contra doenças insidiosas, cronicas e progressivas, ante o descaso dos governantes e dos sistemas de saúde que estão totalmente sucateados como em nosso país.

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Geral Ter dois pais ou duas mães é ser um felizardo?

Publicado em Quinta - 13 de Junho de 2019

A era atual é de mudança, de transformação, descobertas e regeneração. A sociedade hodierna ou contemporânea é moderna, fato. Isso traz repercussão para todos nós que vivemos nessa era, independentemente das nossas vontades e escolhas. Por reflexo dessa modernidade, a família sofreu inúmeras mudanças em sua função, natureza e composição.


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Otacilio Peron, Advogado da CDL e FCDL
Otacilio Peron, Advogado da CDL e FCDL

Geral Liberação do comércio em qualquer dia e horário

Publicado em Quarta - 12 de Junho de 2019

A Medida Provisória nº 881/2019, de 30 de Abril último, denominada “Declaração de Liberdade Econômica”, tem como escopo normas de proteção à livre iniciativa e livre exercício da atividade econômica:

Dentre tantas e importantes medidas do Governo Federal, trazidas pela Medida Provisória, uma delas fala direto da atividade econômica, e, por conseguinte do comércio, dando-lhe liberdade da trabalhar em qualquer dia e horário da semana.

Diz, “in verbis”, o artigo 3º, e parágrafo II:

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Geral As regras de ouro

Publicado em Sexta - 31 de Maio de 2019

Enquanto não rompermos os modelos e os moldes pré-estabelecidos pelas influências sociais, não seremos receptivos ao inédito.

Pois, só a partir daí, passamos a adotar o poder de renunciar e ao manifestarmos de forma decisiva para sairmos da estreita fronteira onde somos aprisionados, desnudado, descalços e sem marcas.

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Geral Projeto Social, em Chapada dos Guimarães

Publicado em Quarta - 29 de Maio de 2019

O princípio básico necessária para implementação de políticas públicas desenvolvidas por um parlamentar estadual, passa necessariamente, pela busca incessante de projetos que possam realmente, levar às pessoas menos favorecidas. Entre as quais, ações estruturantes, além de lazer e entretenimento.

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Geral Divórcio Impositivo em Cartório

Publicado em Quarta - 29 de Maio de 2019

A vida passa, telefone toca e você não atende mais, será que já não temos tempo nem coragem de dialogar, escreveu Paulo Diniz na música Pingos de Amor.

A letra tem tudo a ver com a mais nova modalidade de divórcio, que é o divórcio impositivo ou unilateral, que exige como critério para realização, apenas a manifestação de vontade de um dos cônjuges, sem precisar que este apresente justificativa ou mesmo, que proponha uma demanda judicial para encerrar o enlace matrimonial.

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