Publicado em Terça - 31 de Março de 2020 | por Redação TA c/ Procon-MT

DIREITO DO CONSUMIDOR Suspender pagamento de mensalidade escolar pode significar quebra de contrato

Em meio às medidas de contenção da crise causada pela pandemia do coronavírus surgem diversas dúvidas em relação às cobranças e prestações de serviços de ensino. Dessa forma, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) orienta a população para o cumprimento dos contratos firmados

Leia mais...
Assessoria

Luiz Alves
Luiz Alves

CIDADE Semob alerta para novas interdições na Avenida Beira Rio

Publicado em Segunda - 30 de Março de 2020 | por Redação TA c/ Sicom-CBA

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) alerta os motoristas sobre a interdição na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, em razão do avanço das obras do viaduto Murilo Domingos. A partir desta terça-feira (31), uma nova frente de trabalho será iniciada, a nova etapa consiste na escavação. Para isso será necessário fazer um bloqueio no sentido bairro – centro fechando toda a pista da Avenida Beira Rio logo após a rotatória.

O acesso no local será permitido apenas para moradores e comerciantes da região. A Pasta recomenda que os condutores fiquem atentos à sinalização e reforça que agentes de trânsito farão rondas pela localidade, para orientá-los. As vias estão todas sinalizadas com placas verticais onde acontecerá o desvio.

Leia mais...
Gustavo Duarte
Gustavo Duarte

GERAL Decreto que suspende reajuste na tarifa de água e esgoto será publicado nesta terça-feira (31)

Publicado em Segunda - 30 de Março de 2020 | por Redação TA c/ Sicom-CBA

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou na manhã desta segunda-feira (30) o decreto nº 7.854, que estabelece a suspensão, pelo prazo de 90 dias, do reajuste anual de 6,037% na tarifa de água e esgoto na Capital. O documento, que oficializa o ato já anunciado pelo chefe do Executivo na noite de domingo (29), deve ser publicado no Diário Oficial de Contas desta terça-feira (31).

A suspensão leva em consideração a necessidade de adoção de medidas econômicas e regulatórias, no âmbito municipal, capazes de minimizar os impactos do coronavírus (Covid-19). Além disso, as dimensões crescentes e ainda incertas da pandemia, que têm paralisado as atividades em todo o mundo e elevado os temores de recessão econômica também justifica a edição do novo decreto.

Leia mais...
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

POLÍTICA Empréstimo de R$ 550 milhões para obras de infraestrutura é aprovado na Assembleia

Publicado em Segunda - 30 de Março de 2020 | por Redação TA c/ Sinfra e Secom-MT

O Governo do Estado obteve autorização da Assembleia Legislativa, em primeira votação, para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de até R$ 550 milhões, para a construção de pontes e para a aquisição de equipamentos rodoviários, materiais e insumos destinados à execução de obras em Mato Grosso.

O Projeto de Lei nº 217/2020, que autoriza a contratação da operação, foi aprovado em primeira votação durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (30.03). A segunda votação para aprovação definitiva do empréstimo será realizada ainda nesta semana.

Leia mais...
© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

POLÍTICA Governo vai cruzar dados para o pagamento do auxílio de R$ 600

Publicado em Segunda - 30 de Março de 2020

O pagamento será feito apenas pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.

Leia mais...
hospital regional - Foto: Secom MT
hospital regional - Foto: Secom MT

GERAL Governo de Mato Grosso lança edital e abre inscrições para contratação de 751 profissionais de saúde

Publicado em Segunda - 30 de Março de 2020 | por Redação TA c/ Secom-MT

O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (30.03) o edital para contratação emergencial de 751 profissionais para atender às unidades de saúde estaduais. O período de inscrição para participar do processo seletivo foi aberto e ficará disponível por 30 dias.

Leia mais...

SAÚDE Mato Grosso tem 18 casos confirmados de coronavírus

Publicado em Segunda - 30 de Março de 2020 | por Redação TA c/ SES-MT

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (30.03), 18 casos confirmados de coronavírus em Mato Grosso. Um aumento de 6 casos, desde a divulgação da Nota Informativa da última sexta-feira (27.03)

Leia mais...
Senadores fazem sessão virtual para votar projeto que prevê R$ 600 para trabalhadores informais durante pandemia do coronavírus — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senadores fazem sessão virtual para votar projeto que prevê R$ 600 para trabalhadores informais durante pandemia do coronavírus — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

POLÍTICA Coronavírus: Senado aprova projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais

Publicado em Segunda - 30 de Março de 2020 | por Por: Gustavo Garcia, Luiz Felipe Barbiéri e Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.

Leia mais...
© Jane de Araújo/Agência Senado
© Jane de Araújo/Agência Senado

POLÍTICA Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

Publicado em Segunda - 30 de Março de 2020

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

Leia mais...

GERAL Universidades públicas de Mato Grosso se unem na produção de material de proteção contra coronavírus

Publicado em Segunda - 30 de Março de 2020 | por Redação TA c/ Unemat

Nessa rede de solidariedade, o IFMT tem seu foco na produção de álcool em gel, a UFMT, além da produção, faz análise do álcool doado e participa do projeto de produção de protetores faciais (face Shields) tanto em seus laboratórios como no projeto dos alunos do câmpus de Várzea Grande

Leia mais...