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DIREITO DO CONSUMIDOR Delegacia do Consumidor identifica atuação de falso protético na Capital
A atuação de um falso protético na Capital foi apurada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil, que constatou a atividade irregular da profissão do suspeito e sua divulgação através de Redes Sociais. O acusado, M.G.A., 51, foi conduzido a Decon, nesta quarta-feira (03.01)
HABITAÇÃO Caixa retoma financiamento habitacional Pró-Cotista
A Caixa Econômica Federal retomou nesta terça-feira (2) a linha de financiamento habitacional Pró-Cotista, destinada à compra de imóveis a juros baixos por trabalhadores que têm conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
GERAL IPVA com desconto de 5% pode ser pago até dia 10 de janeiro
Proprietários de veículos com placa final 1 têm até o dia 10 de janeiro para recolher o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%. Entre os dias 11 e 22 de janeiro o tributo poderá ser recolhido com 3% de desconto.
ECONOMIA Governo repassa mais de R$ 2,3 bilhões aos municípios
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), transferiu de janeiro a novembro de 2017 o valor de R$ 2,36 bilhões às prefeituras. O valor é referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é 10,7% superior ao repassado no mesmo período do ano de 2016
CIDADE Operação assegura limpeza completa da Orla do Porto após festividade de réveillon
Uma força-tarefa organizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos garantiu a limpeza e retira de cerca de 100 toneladas de lixo após a festividade de réveillon na Orla do Porto. A ação contou com a parceria de empresa Locar Saneamento Ambiental e também de cooperativas de catadores
POLÍCIA Polícia Militar prende seis pessoas por furto, receptação e tráfico de drogas
A Polícia Militar do município de Feliz Natal (a 512 km de Cuiabá) prendeu na noite de segunda-feira (01.01) duas pessoas por furto a um estabelecimento comercial na região central do município. Outras quatro pessoas foram presas por receptação, totalizando seis prisões. Ainda na ação, a polícia apreendeu uma espingarda, munições, dinheiro, drogas e vários objetos furtados.
O crime aconteceu na noite de domingo (31.12) e, segundo relato da proprietária do estabelecimento comercial, foram furtados eletroeletrônicos, perfumes, bebidas, cigarros, roupas e semi-jóias.
GERAL Menos da metade dos infectados por HIV e tuberculose tomam antirretroviral
Menos da metade das pessoas que têm tuberculose e foram infectadas pelo vírus HIV tomam o remédio antirretroviral no Brasil. Apenas 41,8% dos pacientes de tuberculose com coinfecção por HIV fazem uso da terapia antirretroviral (TARV) no país
SAÚDE Janeiro roxo é o mês internacional de luta contra a hanseníase
Sempre celebrado no último domingo de janeiro, o Janeiro Roxo reforça o compromisso de controlar a hanseníase, promover o diagnóstico e o tratamento correto, além de difundir informações e desfazer preconceitos que tanto prejudicam o diagnóstico preventivo da doença. O tema da campanha nacional de 2018, escolhido pela Sociedade Brasileira de Hansenologia (SBH) é “Todos contra a Hanseníase”.
ECONOMIA Salário mínimo de R$ 954 entra em vigor nesta segunda-feira (1º). É o menor reajuste em 24 anos
O novo salário mínimo começa a valer a partir desta segunda feira (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965.
RODOVIAS Comprovante de pedágio passa a ser emitido pelo site da Rota do Oeste a partir deste dia 1º
Os usuários da BR-163 que optarem pela impressão do comprovante de pagamento do pedágio nos trechos sob concessão da Rota do Oeste, poderão emitir o documento no site da Concessionária a partir do dia 1º de janeiro de 2018. A emissão segue as Instruções Normativas 1731 e 1768 da Receita Federal