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Proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei nº 11.656/2021, publicada no fim do ano passado, traz novas regras para circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas. O texto é de autoria da deputada estadual Janaína Riva (MDB) e altera pontos da Lei nº 11.072/2020, ao definir o que é guia curta de condução e retirar a obrigatoriedade de uso de focinheira nesses animais.

De acordo com a nova norma, é proibida a circulação pública de cães de qualquer porte ou raça sem a utilização de coleira e guia curta de condução (correias ou correntes não extensíveis e de comprimento máximo de dois metros).

Alunos de 18 escolas públicas e particulares de Cuiabá e Várzea Grande receberam orientações da equipe da gerência de Ações Educativas do Detran-MT para a adoção de comportamentos mais seguros no trânsito. A ação faz parte da campanha “Volta às Aulas 2022 - Juntos Salvamos Vidas”, promovida pelo Detran-MT, com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.

O governador Mauro Mendes, a primeira-dama Virginia Mendes e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, entregam, às 8h desta sexta-feira (11.02), a modernização do Lar Doce Lar, unidade do Ciaps Adauto Botelho, que atua como residência para pessoas com deficiência em regime de abandono. O Lar Doce Lar recebeu investimentos de aproximadamente R$ 3 milhões e cuida integralmente de 17 moradores

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas estimada para 2022 deve totalizar o recorde de 271,9 milhões de toneladas, 7,4% acima (18,7 milhões de toneladas) da obtida em 2021 (253,2 milhões de toneladas).

Várzea Grande vai receber um investimento de R$ 40,5 milhões em obras de pavimentação e recapeamento em diversos bairros da cidade. O investimento é resultado de três convênios assinados nesta terça-feira (08.02) pelo governador Mauro Mendes, o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e o prefeito de Várzea Grande Kalil Baracat.

No total, serão recapeados 386,79 mil metros quadrados e pavimentados outros 19 mil m². As obras serão realizadas em 223 ruas de 21 bairros da cidade.

Os impactos da pandemia do novo coronavírus são cada vez mais sentidos na área da Educação. Trata-se de uma situação de emergência educacional mundial. Segundo um estudo realizado pelo Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.

A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).

Várzea Grande vai receber um investimento de R$ 40,5 milhões em obras de pavimentação e recapeamento em diversos bairros da cidade. O investimento é resultado de três convênios assinados nesta terça-feira (08.02) pelo governador Mauro Mendes

O Governo de Mato Grosso prorrogou até 2024 a Lei 11.443/2021 que reduz a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12% nas operações internas com calçados, confecções e tecidos em Mato Grosso.