Notícias

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta segunda-feira (16) com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sobre o conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas, no Oriente Médio. Em nota, o Palácio do Planalto informou que Lula levou sua preocupação com a população civil da região

Um homem suspeito de estupro de vulnerável cometido por uma adolescente de 13 anos de idade foi preso em flagrante, pela Polícia Civil com apoio da Polícia militar, realizada na madrugada deste domingo (15.10) no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. O suspeito, de 54 anos, montava brinquedos infantis em eventos da cidade e foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável.

O crime ocorreu na noite de sábado (14) quando a vítima saiu de casa por volta das 20h30 para ir a igreja e na comemoração do dia das crianças. Quando retornava para casa, o suspeito por morar próximo a vítima ofereceu carona para casa, ocasião em que desviou o caminho e passou a assediar a menor.

Entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos de idade, com uma média de 2,5 mil acidentes e 47 mortes por ano, conforme destaca estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado na sexta-feira (13)

O embaixador do Brasil na Cisjordânia, Alessandro Candeas, disse neste domingo (15) esperar que os brasileiros que aguardam repatriação na Faixa de Gaza possam atravessar a fronteira para o Egito, em passagem próxima à cidade de Rafah, na segunda-feira (16). Segundo ele, a embaixada recebeu a informação de brasileiros

Policiais militares da Força Tática do 10º Comando Regional frustraram a tentativa de invasão a uma propriedade rural de Canabrava do Norte, nessa sexta-feira (13.10). Na ação, as equipes entraram em confronto com dois suspeitos e apreenderam três armas de fogo, munições, rádios comunicadores

Onze motoristas foram presos por embriaguez ao volante na madrugada deste domingo (15.10), durante a 106ª edição da Operação Lei Seca, que ocorreu de forma simultânea em dois pontos da Avenida Archimedes Pereira Lima, em Cuiabá.

O Ministério Público e a Defensoria Pública, nas esferas estadual e federal, notificaram o Governo do Estado de Mato Grosso para que adote providências no sentido de garantir a implementação da política de direitos à população em situação de rua, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 976. O ofício foi expedido na terça-feira (10).

Além de recomendar o funcionamento do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP Rua), com a participação de todas as secretarias envolvidas com a temática

O Egito aceitou receber os brasileiros que querem sair da Faixa de Gaza, confirmou há pouco o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Segundo ele, a população confinada na região deve sair neste sábado (14) pela passagem de Rafah, na fronteira entre a parte sul de Gaza e o Egito.