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JUSTIÇA STJ acolhe recurso do Ministério Público de Mato Grosso contra decisão que não considerava desacato como crime
O procurador de Justiça Mauro Viveiros sustenta que “a disposição do tratado não interfere, em absoluto, no poder conformador do legislador ordinário em criminalizar condutas que se afigurem excessivas ao regular exercício da liberdade de pensamento e manifestação.
POLÍTICA TRE divulga tempo de propaganda dos candidatos; ‘sobra’ será usada para campanha institucional
Já está disponível no portal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso na internet o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, aos candidatos das eleições 2018. A ordem da propaganda eleitoral, tanto do tempo em bloco quanto das inserções, também foi disponibilizada na internet.
ECONOMIA Saques do PIS/Pasep podem injetar até R$ 10,3 bi no comércio, diz CNC
O resgate das cotas do Fundo PIS/Pasep, liberado para beneficiários de todas as idades até o dia 28 de setembro, pode injetar até R$ 10,3 bilhões no segmento varejista. Os cálculos são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), tomando como base o saldo de cerca de R$ 35 bilhões disponíveis no fundo.
POLÍTICA Relação de amor e ódio com PT pode definir ida ao segundo turno, diz pesquisador dos EUA
Quase metade dos eleitores brasileiros têm uma visão política adulterada por suas preferências partidárias, e isso deve ajudar a definir quem vai ao segundo turno das eleições presidenciais de outubro no país, segundo o cientista político David J. Samuels, professor na Universidade de Minnesota, nos EUA.
