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MEIO AMBIENTE Patrulha Rural prende três homens por exploração em garimpo ilegal e desmate
Policiais militares da Patrulha Rural, do 8º Batalhão, prenderam, nesta quarta-feira (05.07), no âmbito da Operação Mata Virgem, três homens por crimes ambientais e porte ilegal de arma de fogo, em uma zona rural do município de Paranaíta (838 km de Cuiabá). Os militares apreenderam um trator, um veículo e uma arma de fogo calibre 22, além de munições.
Conforme informações do boletim de ocorrência, o denunciante relatou que adquiriu a área há algumas semanas, mas, quando foi visitar a propriedade, identificou um grupo de homens e máquinas realizando a extração irregular de minério e madeiras na região. A vítima não informou de quem teria adquirido o imóvel.
POLÍTICA Proposta de reforma tributária zera alíquota da cesta básica
Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar alíquotas para alguns itens. Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção de tributos.
POLÍTICA Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo.
SEGURANÇA PM prende cinco pessoas por tráfico de drogas e estelionato em Poconé e Várzea Grande
Policiais militares do 2º Comando Regional prenderam três homens e uma mulher, e apreenderam um adolescente, por estelionato e tráfico de drogas, no final da tarde desta quarta-feira (05.07), nas cidades de Poconé e Várzea Grande. Com a quadrilha, 31 chips de operadoras telefônicas, 64 porções de drogas e R$ 3,5 mil em dinheiro foram apreendidos.
Conforme o boletim de ocorrência, a equipe da 6ª Cia de PM de Poconé estava pela rodovia MT-060 quando visualizou dois suspeitos em uma motocicleta com sinais de adulteração.
MEIO AMBIENTE Sema-MT reforça equipe para fiscalização contra desmatamento ilegal no mês de julho
A Sema-MT colocou em campo 24 equipes, ao mesmo tempo, para combater o desmatamento ilegal neste mês de julho, durante a Operação Amazônia. O foco são os alertas de desmatamento já identificados por imagens de satélite de alta resolução, que detectam com precisão qualquer mudança na vegetação no território estadual.
GERAL Lei proíbe venda, armazenamento e soltura de fogos com barulho em MT
Em Mato Grosso está proibida a comercialização e soltura de fogos de artifício com estampido, barulho, no estado de Mato Grosso. A normativa consta da lei nº 12.155/2023, do deputado estadual Wilson Santos (PSD), promulgada pelo presidente de Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União).
GERAL Beneficiários devem fazer atualização cadastral
Depois de ter sido substituído pelo Auxilio Brasil, na gestão passada, o Bolsa Família voltou a ser ativado com as condicionantes do Programa Federal. Para ter acesso ao programa a família deverá ter uma renda máxima por pessoa de até R$ 218,00, sendo necessário somar toda a renda das pessoas que compõem o núcleo familiar e, ela não pode ser maior que o valor supracitado.
Dentre as condicionantes para ter direito ao benefício é necessário que crianças entre 4 e 5 anos tenham frequência escolar de 60%. Já crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos que não tenham concluído a educação básica devem ter frequência escolar de 75%. Para gestantes é necessário fazer acompanhamento pré-natal, além de manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada.
A Assistente Social, Gislene das Neves do Carmo, explica que o Bolsa Família foi reestruturado em 4 eixos principais
GERAL Aprovados em seletiva devem entregar documentação para inscrição no processo eleitoral
Os aprovados no processo seletivo para escolha dos novos membros, dos três Conselhos Tutelares de Várzea Grande, passam agora para uma nova etapa: a entrega de documentação para inscrição no processo eleitoral, que será realizado no dia 1º outubro, data unificada em todo o País.
Como explica a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Diane Maria de Almeida Mendes, o processo realizado pelo Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Instituto Selecon) foi realizado sem nenhuma intercorrência e conforme o que estava previsto em edital.
SAÚDE Países usam mais de 13 bilhões de vacinas para combater covid-19
Dados da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (Icmra), na sigla em inglês) indicam que - até março de 2023 - mais de 13 bilhões de doses contra a covid-19 foram aplicadas em todo o mundo. Segundo a entidade, as evidências indicam que as vacinas aprovadas têm um perfil de segurança
GERAL Prefeito Emanuel Pinheiro endossa manifesto da FNP por modelo de Reforma Tributária mais justo e transparente
O prefeito Emanuel Pinheiro endossou a manifestação que os dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizaram na terça-feira (4) em Brasília, para protestar contra o modelo de Reforma Tributária em discussão na Câmara dos Deputados. Pinheiro, que é vice-presidente da FNP pela região Centro-Oeste, não pôde estar presente ao ato, mas concorda com o pensamento do grupo de que a reforma proposta tira recursos dos Municípios e vai prejudicar serviços básicos como saúde, educação e transporte.
O gestor afirma que é preciso sensibilizar os congressistas em relação à angústia enfrentada pelos municípios.