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MEIO AMBIENTE Cuiabá não cumpre TACs para recuperar nascentes e MPE executa títulos extrajudiciais
Um dos TACs firmados entre o MPE e o município de Cuiabá é referente a canalização de uma nascente localizada ao lado da rua Novo Horizonte, no bairro CPA II. Diante da complexidade da matéria, que envolvia a identificação de todos os degradadores e consequente responsabilização, a promotoria firmou um compromisso de ajustamento no qual o município se comprometeu em corrigir uma série de irregularidades.
ECONOMIA Comércio de material de construção tem queda de 15% em abril
Comparado com abril de 2016, o resultado é de estabilidade, segundo a entidade. Em nota, o presidente da Anamaco, Cláudio Conz, atribuiu o recuo sobre março à concentração de feriados em abril. Ele acrescentou que, tradicionalmente, esse período é de vendas mais modestas.
ASSISTÊNCIA SOCIAL Conciliação pode ajudar no tratamento adequado dos conflitos previdenciários
A colaboração entre o Judiciário e a Administração Pública em prol da sociedade já vem ocorrendo e rendendo bons frutos. No Rio Grande do Sul, o projeto Equipe de Trabalho Remoto – Benefício por Incapacidade (ETR-BI), que conta com a parceria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), é um exemplo.