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GERAL Publicada lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. Sancionada na quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei prevê que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam adquiridas via agricultura familiar
ECONOMIA Agências da Caixa abrirão uma hora mais cedo para Dia do Desenrola
Os clientes da Caixa Econômica Federal ganharam um incentivo para renegociarem dívidas por meio do Programa Desenrola Brasil. O banco abrirá todas as agências uma hora mais cedo nesta sexta-feira (21) para promover um mutirão de renegociação.
Segundo a Caixa, 225 mil pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram o nome limpo nos primeiros dias
EDUCAÇÃO Prefeito entrega neste sábado (22), às 8h, a 22ª unidade educacional reformada em seu segundo mandato
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entrega neste sábado (22), às 8h, a reforma de mais uma unidade da rede pública municipal de educação. Esta será a 22ª unidade reformada e entregue, no segundo mandato da atual gestão Municipal.
A Escola Municipal de Educação Básica do Campo (EMEBC) Novo Renascer, localizada na Estrada Rio dos Couros, Km 54 - Fazenda Velha, Distrito do Coxipó da Ponte atende 195 estudantes da Educação Infantil (Pré-Escola II) e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano.
Em 2016 (gestão anterior), o bloco das salas de aula foi interditado devido à queda da estrutura de madeira e das telhas cerâmicas. A escola passou a atender em salas modulares.
AGRICULTURA FAMILIAR PAA: agricultores familiares ofertam 248 mil toneladas de alimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (20), em evento no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa prevê que um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deve ser adquirido da agricultura familiar
MEIO AMBIENTE Reuniões públicas sobre Plano Ambiental da Usina de Manso estão com inscrições abertas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, publicou em Diário Oficial as datas das reuniões públicas para apresentação Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial – Pacuera da APM Manso, nos municípios de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia.
As reuniões com transmissão remota acontecerão no dia 29 de agosto de 2023, em Nova Brasilândia, das 10 às 12 horas, no Espaço Havilá e no dia 31 de agosto de 2023, em Chapada dos Guimarães, das 10 às 12 horas, no Salão da Paroquia da Igreja de Santana. A inscrição para participar pode ser feita pelo site https://www.furnas.com.br/pacuera_manso.
SAÚDE Governador autoriza reforma em mais 30 unidades de saúde de Cuiabá
O governador Mauro Mendes autorizou a reforma de mais 30 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Cuiabá, que serão realizadas pela equipe do Gabinete da Intervenção. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (20.07), junto com o vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e a interventora Danielle Carmona.
GERAL Permissionários começam a mudar para novo espaço do Mercado do Porto; inauguração será na sexta (21), às 8h
Nesta quarta-feira (19), os permissionários do Mercado do Porto deram início à mudança para seu novo espaço, que será solenemente inaugurado na próxima sexta-feira, dia 21, às 8h. Em virtude dessa transição, as atividades no local estarão suspensas até a quinta-feira (20), permitindo que os feirantes finalizem a transição e deixem tudo pronto para a tão aguardada inauguração.
O novo Mercado do Porto impressiona com sua moderna estrutura, composta por dois pisos climatizados, Os frequentadores encontrarão uma ampla variedade de produtos, desde queijos, doces, condimentos e cereais até outras opções igualmente atrativas.
GERAL Governo de Mato Grosso assina ordem de serviço para início das obras do Módulo I da ZPE
O Governo de Mato Grosso assinou nesta segunda-feira (17.07) a ordem de serviço para o início da execução das obras de Infraestrutura do Módulo I do Loteamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cáceres. A obra está orçada em R$ 25.160.823,64 e tem um prazo de conclusão de 450 dias.
A ZPE tem uma área de aproximadamente 240 hectares e está dividida em cinco módulos, que são os locais onde as empresas se instalarão. O Módulo I é justamente o que fica localizado mais próximo da área administrativa, primeira etapa da obra, que está sendo concluída pelo Governo do Estado.
POLÍTICA CGU encontra distorções contábeis de R$ 202 bi na gestão de Bolsonaro
Relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam distorções contábeis de R$ 202 bilhões em cinco ministérios no último ano do governo Jair Bolsonaro.
As conclusões estão em relatórios de auditoria financeira e são referentes ao exercício financeiro de 2022.
GERAL Governo do Estado lança nova licitação para asfaltar estrada até a Ponte de Ferro
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou nesta quarta-feira (19.07) a licitação para contratar uma nova empresa para asfaltar a MT-030 em Cuiabá, conhecida como Estrada da Ponte de Ferro.
O projeto que será licitado compreende um trecho de 4,36 quilômetros da rodovia, entre o bairro Dr. Fábio e a ponte sobre o Rio Coxipó. A obra está orçada em R$ 8.308.169,94.
A entrega das propostas será realizada no dia 2 de agosto, às 14h, pelo Sistema de Informações para Aquisições Governamentais (SIAG), seguindo as regras da nova Lei de Licitações. A obra será realizada em um único lote e com critério de escolha por menor preço.