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O aprimoramento consiste na fiscalização das unidades prisionais, para verificar as condições das instalações físicas, dos serviços oferecidos (trabalho, estudo, artesanato, costura, marcenaria, entre outros) e do tratamento aos reeducandos.

Conforme o secretário-adjunto de Política Educacional da Seduc, Edinaldo Gomes, os resultados da EE Nova Chance têm sido reconhecidos tanto no Estado, quanto em outras regiões. “Estudos comprovam que a Educação é a principal saída para a redução da criminalidade e da reincidência dos detentos. Como educadores, vemos este trabalho com muito carinho”.

Até o momento, o Estado não registrou a confirmação de óbitos por dengue, porém há 12 casos em investigação dos municípios de Canarana, Colíder, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Rosário Oeste, Sinop (3 casos), Várzea Grande (3 casos) e em Campo Grande (MS), por uma pessoa que teria contraído a doença em Mato Grosso.

A inflação mais baixa é um dos principais efeitos das reformas econômicas postas em prática pelo governo federal. Nos últimos 12 meses encerrados em março, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 4,57%, patamar bem próximo da meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5%.

O eSocial viabiliza a determinação dada pelo texto da Lei Complementar nº 150 de 2 de junho de 2015, que instituiu o Simples Doméstico com responsabilidades para o trabalhador e para o empregador.

O valor da taxa de inscrição é R$ 82 e pode ser paga até o dia 24 de maio, em qualquer agência bancária, em lotéricas ou nos Correios.

A reunião desta quinta-feira foi o desdobramento da audiência pública realizada no dia 27 de março para debater dois projetos de lei de autoria do parlamentar: um sobre a participação de representante das pessoas com deficiência (PcD) no Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Cetran/MT) e outro para incluir pessoas com deficiência auditiva e pessoas com doença renal crônica na lista dos beneficiários da isenção de ICMS na compra de veículos automotores.