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SISTEMA PRISIONAL Lei que proíbe algemar grávidas no parto é aprovada e segue para sanção
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que impede que mulheres presas sejam algemadas durante os procedimentos de trabalho de parto. O projeto foi aprovado na Câmara durante a semana da mulher e agora seguirá para sanção presidencial.
CIDADE Veloso apresenta proposta de Frente Parlamentar aos vereadores de Livramento
O vereador por Cuiabá, Delegado Marcos Veloso (PV) apresentou, na noite de terça-feira (21), a proposta para criação de uma Frente Parlamentar da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá aos nove parlamentares do município de Nossa Senhora do Livramento. A ideia é que esse grupo acompanhe os trabalhos do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), desenvolvido pelo Governo do Estado.
POLÍTICA Inadimplência engessa municípios e impede liberação de recursos públicos, alerta Zeca Viana
Diversos gestores de municípios de Mato Grosso iniciaram nova gestão com a inadimplência em função de dívidas, por exemplo, com a Previdência. Com o débito, prefeitos não conseguem obter certidões que os credenciam a receber repasse de recursos públicos.
JUSTIÇA Alexandre de Moraes toma posse como ministro do STF
No Supremo, Moraes vai ocupar a cadeira que ficou vaga em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki, que estava a bordo de um avião que caiu no Rio de Janeiro no início deste ano. O novo ministro integrará a Primeira Turma da Corte ao lado dos ministros Marco Aurélio (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.