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JUSTIÇA Cármen Lúcia critica tentativas de 'criminalizar' atuação de juízes
O texto, de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vem sendo defendido nos últimos meses pelo peemedebista. Para ele, a atual legislação sobre o abuso de autoridade, que tem mais de 50 anos, está “gagá” e precisa ser “atualizada”.
RODOVIAS Secretário diz que decisão traz ‘segurança jurídica’ para licitação da Estrada da Guia
A decisão da magistrada refere-se ao lançamento da duplicação, onde o governador Pedro Taques faria a assinatura da ordem de serviço para início da obra. A licitação está mantida. “Nós tratamos o edital com impessoalidade. A empresa foi desclassificada por não cumprir itens do edital, conforme apontou a nossa comissão de licitação da Sinfra”, explicou.
MEIO AMBIENTE MT busca protagonismo na preservação do Meio Ambiente
Mato Grosso é Gigante na produção de Energia: mais de 12 mil MW; Maior produtor de Soja, de Algodão representando 59% do algodão do Brasil; de Carne Bovina: 29 milhões de cabeças de gado; responsável por 15% do pescado de água doce do Brasil; 3º maior em biodiesel; responsável por 88% do diamante e 65% do girassol do Brasil.
