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Os membros do Comitê também apreciaram na tarde desta quinta-feira a admissão de novas entidades ao programa, que consiste numa ação coletiva construída de forma participativa entre o Governo do Estado, representantes da sociedade civil, terceiro setor e empresas privadas.

“A isonomia não está no tema, mas sim na forma de correção da prova de redação, que leva em conta a mesma matriz de competências e o mesmo formato de recurso de ofício”, destacaram os procuradores na contestação.

A jornada de trabalho de estagiário no âmbito do Ministério Público é de 25 horas semanais. Além de uma bolsa mensal denominada auxílio temporário no valor de R$ 826,35 o estagiário tem direito ao seguro contra Acidentes Pessoais e auxílio-transporte no valor mensal de R$ 177,07.

O acordo de Paris foi a primeira vez que se atingiu um consenso global, em um acordo em que todos os países reconhecem que as emissões de gases do efeito estufa precisam ser desaceleradas e, em algum momento, comecem a cair.

A redução no custeio foi intensificada com os dois decretos assinados pelo governador Pedro Taques. O primeiro determina o dispêndio apenas com gastos essenciais e inclui revisões de contratos e suspensão de licitações cujos contratos não haviam sido assinados até a data da publicação.