Notícias

O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e declarou inconstitucional a Lei Complementar Estadual n. 557/2014, que autorizava o Estado a celebrar contrato de permissão com empresas do serviço público de transporte intermunicipal de passageiros que tinham contrato de concessão vencido. A decisão, que seguiu o voto do desembargador relator Sebastião de Moraes Filho, foi unânime.

Conforme o acórdão, publicado em 06 de setembro, o texto normativo subverteu a ordem do processo licitatório e beneficiou as empresas que já estavam realizando os serviços em detrimento de novas empresas que poderiam participar do certame, por permitir que se prorrogassem os contratos de permissão com as empresas de serviços públicos de transporte intermunicipal de passageiros com contratos vencidos, por sete anos.

A ansiedade e a depressão podem levar para um caminho sem volta e isso muitos já sabem. Até o amarelo, uma cor vibrante e alegre é usada para chamar a atenção durante um mês inteirinho, marcando o Setembro Amarelo. Dentro desse calendário, ainda tem o dia 10 que potencializa as ações

A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela.

A um dia do prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os registros de candidatura, o número de candidatos que desistiram da disputa nas Eleições 2022 chegou a 799, superando a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018, quando 770 candidatos abandonaram a campanha.

Conhecido na região de Nobres (município distante 146 km de Cuiabá) como “matador” e “pistoleiro”, Mário da Silva Neto, 35 anos, foi condenado na quinta-feira (08), em Várzea Grande, a 17 anos e seis meses de reclusão por homicídio qualificado cometido contra Kaio Henrique Costa.

A alfabetização é considerada por entidades nacionais e internacionais como a base da Educação e, portanto, um direito humano fundamental para o pleno exercício da cidadania. Por isso, desde 1967, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) promove o dia 8 de setembro como Dia Mundial da Alfabetização

O servente de pedreiro Gabriel Santos, 21 anos, é um dos pacientes submetidos à craniotomia descompressiva, cirurgia que guarda parte do osso do crânio no abdômen. O jovem recebeu alta com a saúde 100% restabelecida, após ficar quase dois meses internado no Hospital Municipal de Cuiabá

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9), encomendada pela Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo", mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 34%. Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL), destacou hoje (9) que o Brasil acordou para o uso do modal ferroviário em sua matriz de transportes e anunciou, para breve, a inauguração da Ferrovia Norte-Sul, ligando o Norte do país até o Sudeste e às demais regiões. Ele fez campanha em municípios do Maranhão e do Tocantins.

“Ainda no corrente ano, uma grande obra será inaugurada, a Ferrovia Norte-Sul. Que nasce no estado do Maranhão e, em grande parte, passa pelo Tocantins, Goiás e vai até o Rio de Janeiro. São 4,1 mil km de ferrovia. O Brasil despertou para o seu marco ferroviário. Coisas fantásticas temos feito por todo o Brasil. Mesmo com orçamento pequeno, porque temos teto de gastos, mas usando esse recurso de forma honesta, sobra dinheiro para muitas obras”, discursou Bolsonaro, na cidade de Araguatins (TO), já na divisa com o Pará, na região conhecida como Bico do Papagaio.