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POLÍTICA Lula defende liberdade religiosa e Estado separado de igrejas
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta sexta-feira (9) a importância da separação entre as estruturas do Estado e a religião. Para ele, isso é uma forma de fortalecer a liberdade religiosa, permitindo que as pessoas escolham livremente a própria fé. “O Estado não deve ter religião. O Estado não deve ter igreja.
POLÍTICA Lei que previne e pune assédio moral contra servidores públicos entra em vigor
A Lei nº 11.882/22, de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que previne e pune o assédio moral no serviço público em todos os Poderes do Estado de Mato Grosso, entrou em vigor. A lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa e publicada na sexta-feira (2) no Diário Oficial do Estado. O projeto de Lúdio havia sido aprovado pela maioria dos deputados e vetado pelo governador, mas o veto foi derrubado em votação no plenário.
“Com a nova lei, servidoras e servidores públicos terão ferramentas para combater o assédio moral. Além de punir a prática de assédio moral, a lei também cria uma política de prevenção, para evitar que o assédio aconteça.
POLÍTICA Crime político - Nota de Repúdio ao assassinato de Benedito dos Santos
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) vem a público lamentar e repudiar o assassinato do senhor Benedito Cardoso dos Santos, 42 anos, ocorrido na quinta-feira (08), em Confresa.
De acordo com a imprensa, Benedito que era eleitor declarado de Lula foi morto a facadas pelo bolsonarista, Rafael Silva de Oliveira, 24 anos.
Não podemos aceitar que essas eleições sejam pautadas pela violência. O atual presidente da República disseminou o ódio entre seus apoiadores, mas nós responderemos com Amor.
A morte de Benedito por exercer seu direito de opinião em favor de Lula não pode ficar impune. O assassino que já está preso, precisa ser julgado e punido exemplarmente.
JUSTIÇA STF admite CNM como amicus curiae em ação sobre piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a Confederação Nacional de Municípios (CNM) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A ADI foi requerida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (CNSaúde).
Em sua decisão, publicada na noite de terça-feira, 6 de setembro, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o deferimento tem como objetivo "pluralizar o debate e possibilitar a coleta de subsídios e de informações relevantes para a decisão do Supremo". O magistrado também apontou que a admissão se pautou pela representatividade dos requerentes e pela relevância da participação no processo.
SAÚDE Várzea Grande segue com as campanhas de vacinação nas 22 unidades básicas de saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande segue com as Campanhas Nacionais de Vacinação contra poliomielite, influenza, Covid-19 e multivacinação em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF), que somam 22 no Município. A vacinação ocorre de segunda a sexta-feira das 7h30 às 16h30.
ECONOMIA Cesta básica em Cuiabá inicia setembro com estabilidade no preço
O valor da cesta básica na primeira semana de setembro registrou leve aumento sobre a semana anterior, fazendo o preço do produto custar, em média, R$ 693,98. A pequena variação, de apenas 0,02%, segundo o Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), reforça a tendência de estabilidade no preço da cesta
GERAL Líderes brasileiros e mundiais lamentam morte da rainha Elisabeth
Líderes brasileiros e mundiais lamentaram a morte da Rainha Elisabeth II. O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. A rainha morreu nesta quinta-feira (8), aos 96 anos, no Castelo de Balmoral, na Escócia, após reinar durante mais de 70 anos.
JUSTIÇA Réus em ações de improbidade são notificados para eventuais acordos
Réus em ações civis públicas de improbidade administrativa em Cuiabá estão sendo notificados para celebração de eventuais Acordos de Não Persecução Cível. A iniciativa, adotada pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público da Capital, faz parte do mutirão para mediação e conciliação realizado pelas instituições
POLÍTICA Desfile em comemoração ao Bicentenário reúne multidão na Esplanada
Sob os olhares e aplausos de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, tropas das Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros Militar desfilaram na manhã desta quarta-feira (7) nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.