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GERAL TCE dá parecer por aprovar contas do Estado: “uma evolução extraordinária”
Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) deu parecer favorável à aprovação das contas anuais do Governo de Mato Grosso, referente ao ano de 2020.
O julgamento ocorreu na tarde desta segunda-feira (13.12) e seguiu o voto do conselheiro relator Domingos de Campos Neto. Agora, o parecer segue para análise da Assembleia Legislativa.
“A situação fiscal de Mato Grosso evoluiu positivamente. As ações do gestor atestam sua trajetória, que prioriza a sustentabilidade fiscal, o que favorece novos investimentos e políticas públicas efetivas.
MEIO AMBIENTE Decreto modifica medição das espécies arbóreas do Bioma Pantanal
Decreto Nº 1196, de 10 de dezembro de 2021, publicado em Diário Oficial desta segunda-feira (13.12), muda medição de indivíduos jovens das espécies arbóreas, que na normativa atual são aquelas com altura menor de 5 m e diâmetro “a altura do peito - DAP” menor ou igual a 5 cm.
GERAL Período de inscrições para processo seletivo da Sema-MT termina nesta terça-feira (14)
Termina nesta terça-feira (14.12) o período de inscrições para o processo seletivo simplificado da Sema-MT. São 25 vagas temporárias em diversas áreas de atuação de nível superior. O salário ofertado é de R$ 7.143,22 para todos os cargos, exceto para a função de desenvolvedor, cujo valor é de R$ 10 mil.
MEIO AMBIENTE Sema apresenta balanço anual da gestão de Recursos Hídricos nesta terça-feira (14)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresenta, nesta terça-feira (14.12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o relatório de Gestão de Recursos Hídricos de Mato Grosso do ano de 2021. A apresentação será feita aos parlamentares e interessados, às 10h, no plenário da Comissão de Meio Ambiente.
Será feito um panorama das ações desenvolvidas pela Sema, por meio da Superintendência de Recursos Hídricos, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacias Hidrográficas instituídos em Mato Grosso.
A apresentação do documento será transmitida ao vivo pela TV Assembleia Mato Grosso.
SEGURANÇA Sesp amplia número de municípios que implementaram a Operação Lei Seca
Os moradores de Nova Mutum (240 km de Cuiabá) terão mais segurança ao transitar pela cidade. É que a prefeitura do município aderiu ao Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), para a realização da Operação Lei Seca.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta segunda-feira 554.659 casos e 14.023 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (13.12), 554.659 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.023 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 554.659 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso
POLÍCIA Polícia Militar apreende 40 kg de cocaína e prende dupla por tráfico de drogas no interior
A Polícia Militar de Mato Grosso, em ação integrada com o Comando de Operação de Divisas do Estado de Goiás apreendeu, na tarde de sábado (11.12) 40 kg de cocaína e pasta base na divisa do Estado de Mato Grosso com Goiás. Na ação policial, dois homens foram presos responsáveis pelo transporte da droga, que teria como destino o Estado de São Paulo.
O entorpecente foi localizado pelos policiais militares após denúncia anônima, informando que um veículo HB 20 estaria ‘escoltando’ uma caminhonete modelo S10 no transporte da droga. Diante da denúncia, militares do 16º BPM acionaram o Comando de Operação de Divisas do Estado de Goiás (COD), que localizou e abordou o veículo próximo à divisa com o Estado de Mato Grosso, na rodovia MT-326.
POLÍTICA Governo de MT reduz alíquota do ICMS do Gás GLP para o menor percentual do Brasil
A partir de janeiro de 2022, o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial que é vendido em Mato Grosso terá um corte de 5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo sairá dos atuais 17% e passará a ser de 12%, o menor percentual do País.
GERAL Servidor que perdeu a mão em acidente com granada volta a fazer treino de armamento
Há onze anos, a vida do agente penitenciário Adão Ramos da Silva mudou da noite para o dia. Durante o primeiro curso de aperfeiçoamento com armas, o servidor manuseava uma granada de gás lacrimogêneo quando acidentalmente explodiu e perdeu a mão direita.
O caso ocorreu em 10 de dezembro de 2011, em um stand de tiro, na MT-251, que liga Cuiabá ao município de Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá).