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DIREITO DO CONSUMIDOR Operação integrada do Procon, Sefaz e Polícia Civil fiscaliza preços de produtos e serviços em Cuiabá
O Procon e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e a Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciaram monitoramento de preços de produtos e serviços que terão redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
GERAL Governador assina convênio de R$ 2,3 milhões e Jangada terá 100% das ruas recuperadas
Governo de Mato Grosso assinou convênio, na manhã desta sexta-feira (17.12), para destinar R$ 2,39 milhões para a Prefeitura de Jangada concluir a recuperação de todas as vias urbanas do município.
Com o convênio, serão recuperadas mais de 30 ruas, totalizando 102,9 mil m².
Metade do valor do convênio será pago pelo Governo de Mato Grosso, e a outra metade via emendas do deputado federal Neri Geller.
Outros R$ 48 mil serão investidos como contrapartida da prefeitura.
“Essas ações são muito importantes. Fico muito feliz, enquanto governador, de saber que estamos contribuindo com os municípios, com o cidadão e cumprindo com a nossa obrigação de ajudar as cidades a se desenvolverem e levarem qualidade de vida para todos. Agora é ‘pau na máquina’ para fazer todas essas obras”, afirmou o governador.
POLÍCIA Quarto envolvido em execução de jovem em Várzea Grande é preso pela Polícia Civil no interior do estado
A Polícia Civil prendeu o quarto envolvido no homicídio do jovem João Gabriel Silva de Jesus, 20 anos, morto em dezembro de 2018,em Várzea Grande. Após investigações, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá localizou D.P.F., de 24 anos, em São José dos Quatro Marcos
JUSTIÇA Justiça obriga município a cumprir TAC sobre acessibilidade
O Poder Judiciário acolheu pedido realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou o prazo de 90 dias para que o município de Guarantã do Norte cumpra com as obrigações assumidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 10 mil por dia. O acordo estabeleceu várias medidas que deveriam ter sido adotadas para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência.
Conforme a decisão, todos os prédios públicos deverão ser adaptados às normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Nas ruas pavimentadas, praças, canteiros, as calçadas também deverão ser adaptadas com realização de rebaixamentos, sinalizações, retirada de obstáculos e quaisquer tipos de edificações irregulares. Os comerciantes que se encontram irregularmente instalados também deverão ser retirados.
SISTEMA PRISIONAL Justiça declara ilegal greve dos policiais penais em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou ilegal a greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen-MT) e determinou que os policiais penais retornem imediatamente ao trabalho.
POLÍCIA Polícia Militar lança Operação Fim de Ano na segunda-feira
A "Operação Fim de Ano" da Polícia Militar terá início em todo Estado de Mato Grosso a partir desta segunda-feira (20). A solenidade de lançamento do reforço policial ocorrerá na Praça Alencastro, região central de Cuiabá, a partir das 9 h.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta sexta-feira 555.393 casos e 14.030 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (17.12), 555.393 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.030 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 149 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
CIDADANIA Primeira-dama entrega brinquedos e cestas de Natal para crianças e famílias de Primavera do Leste
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, fez a entrega de 700 brinquedos a crianças do município de Primavera do Leste (244 km de Cuiabá). A ação faz parte do Programa SER Família Natal Solidário e foi realizada nesta quinta-feira (16.12). O município também recebeu do Programa SER Família 800 cestas especiais de Natal.
Dos 700 brinquedos entregues, 300 foram destinados a crianças de assentamentos ruais do município, cujas famílias também receberam 200 cestas básicas.
A primeira-dama Virginia Mendes foi recepcionada pelo prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, e pela primeira-dama do município, Ester Minosso. A população primaverense também a recebeu com muito carinho.
GERAL Fiscais do Indea flagram ingresso clandestino de boiada na região de fronteira com a Bolívia
Fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea/MT) flagraram o ingresso de boiada oriunda da Bolívia em território mato-grossense, durante fiscalização na região de fronteira. Por meio de drone, eles viram a boiada de 126 cabeças seguindo a pé até a propriedade rural. O caso ocorreu na quarta-feira (15).