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DIREITO DO CONSUMIDOR IPEM-MT realiza operação Natal Feliz; seis marcas de panetone foram reprovadas, do total de 16
No dia 1° de dezembro, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) deu início a operação Natal Feliz. De acordo com o presidente do Instituto, Bento Bezerra, a medida tem como objetivo dar mais segurança para o consumidor.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta sexta-feira 171.490 casos e 4.316 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (18.12), 171.490 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.316 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 871 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
GERAL Detran-MT divulga calendário de pagamento do Licenciamento 2021; prazos serão estendidos
O calendário de pagamento do Licenciamento Anual do veículo referente ao exercício 2021 vai iniciar a partir do mês de março. O novo cronograma foi publicado no Diário Oficial do Estado, que circula nesta sexta-feira (18.12), através da portaria n° 721 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).
A medida leva em consideração o Decreto Estadual nº 755, de 15 de dezembro de 2020 que, em caráter excepcional, ajusta o calendário de vencimento do IPVA relativo ao exercício de 2021.
Tanto a prorrogação do vencimento do IPVA como do Licenciamento é uma forma de dar um “fôlego” a mais aos cidadãos em razão dos impactos econômicos causados pela pandemia da COVID-19.
EDUCAÇÃO Câmara aprova auxílio para acesso gratuito de estudantes à internet
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) proposta que oferece acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto destina R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia de covid-19.
POLÍCIA Comandante Geral da PM reconhecerá atos extraordinários de 23 policiais nesta sexta-feira
Atos extraordinários praticados por 23 policiais militares serão reconhecidos por meio de elogio formal que será realizado pelo Comando Geral da Polícia Militar, nesta sexta- feira (18), a partir das 11h, no pátio do Quartel Geral da corporação, em Cuiabá.
POLÍTICA Câmara aprova projeto que regulamente Fundeb; texto segue a sanção
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial.
ECONOMIA Prefeitura de Cuiabá antecipa 13º salário de servidores públicos e fomenta economia
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, antecipou o 13º salário aos servidores efetivos, comissionados, temporários e inativos da rede municipal para a próxima quinta-feira (17). O ato demonstra respeito pelo servidor. Com a antecipação da 13ª folha salarial a economia da capital mato-grossense ganha um incentivo de R$ 22 milhões nesta semana. Os demais servidores efetivos receberam a complementação nos meses respectivos ao aniversário.
“A Prefeitura de Cuiabá tem um compromisso com todos os seus servidores, com as pessoas que diariamente atuam com excelência na prestação de serviços. Nós mantemos a folha salarial rigorosamente em dia e, nesse mês, graças ao empenho e a zelo com as contas públicas, foi possível antecipar o 13º salário”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.
GERAL Governador: “Parcerias com prefeituras e associações são uma forma eficiente de fazer o dinheiro público render”
O governador Mauro Mendes afirmou que a execução de obras estruturais por meio de convênios com as prefeituras e através de parcerias público-privadas, as chamadas PPPs Sociais, são uma “forma eficiente de fazer o dinheiro público render”.