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GERAL Sintep/MT concorda com a decisão da justiça contra decreto de Mauro Mendes
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) entende como importante a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), emitida pelo desembargador Orlando Perri, domingo (29.03), acatando a liminar da Procuradoria Geral do Município de Cuiabá, em defesa do isolamento social na capital e permanência do fechamento do comércio.
SISTEMA PRISIONAL Reeducandos submetidos a exames por precaução testam negativo para coronavírus
Exames de quatro reeducandos da Penitenciária Central do Estado (PCE), realizados apenas como medida de precaução, apresentaram resultados negativos para coronavírus (Covid-19). Um deles, de 24 anos de idade, que estava com sintomas de gripe e tinha histórico de rinite, foi isolado de outros dois.
DIREITO DO CONSUMIDOR Suspender pagamento de mensalidade escolar pode significar quebra de contrato
Em meio às medidas de contenção da crise causada pela pandemia do coronavírus surgem diversas dúvidas em relação às cobranças e prestações de serviços de ensino. Dessa forma, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) orienta a população para o cumprimento dos contratos firmados
CIDADE Semob alerta para novas interdições na Avenida Beira Rio
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) alerta os motoristas sobre a interdição na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, em razão do avanço das obras do viaduto Murilo Domingos. A partir desta terça-feira (31), uma nova frente de trabalho será iniciada, a nova etapa consiste na escavação. Para isso será necessário fazer um bloqueio no sentido bairro – centro fechando toda a pista da Avenida Beira Rio logo após a rotatória.
O acesso no local será permitido apenas para moradores e comerciantes da região. A Pasta recomenda que os condutores fiquem atentos à sinalização e reforça que agentes de trânsito farão rondas pela localidade, para orientá-los. As vias estão todas sinalizadas com placas verticais onde acontecerá o desvio.
GERAL Decreto que suspende reajuste na tarifa de água e esgoto será publicado nesta terça-feira (31)
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou na manhã desta segunda-feira (30) o decreto nº 7.854, que estabelece a suspensão, pelo prazo de 90 dias, do reajuste anual de 6,037% na tarifa de água e esgoto na Capital. O documento, que oficializa o ato já anunciado pelo chefe do Executivo na noite de domingo (29), deve ser publicado no Diário Oficial de Contas desta terça-feira (31).
A suspensão leva em consideração a necessidade de adoção de medidas econômicas e regulatórias, no âmbito municipal, capazes de minimizar os impactos do coronavírus (Covid-19). Além disso, as dimensões crescentes e ainda incertas da pandemia, que têm paralisado as atividades em todo o mundo e elevado os temores de recessão econômica também justifica a edição do novo decreto.
POLÍTICA Empréstimo de R$ 550 milhões para obras de infraestrutura é aprovado na Assembleia
O Governo do Estado obteve autorização da Assembleia Legislativa, em primeira votação, para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de até R$ 550 milhões, para a construção de pontes e para a aquisição de equipamentos rodoviários, materiais e insumos destinados à execução de obras em Mato Grosso.
O Projeto de Lei nº 217/2020, que autoriza a contratação da operação, foi aprovado em primeira votação durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (30.03). A segunda votação para aprovação definitiva do empréstimo será realizada ainda nesta semana.
POLÍTICA Governo vai cruzar dados para o pagamento do auxílio de R$ 600
O pagamento será feito apenas pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.
GERAL Governo de Mato Grosso lança edital e abre inscrições para contratação de 751 profissionais de saúde
O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (30.03) o edital para contratação emergencial de 751 profissionais para atender às unidades de saúde estaduais. O período de inscrição para participar do processo seletivo foi aberto e ficará disponível por 30 dias.
SAÚDE Mato Grosso tem 18 casos confirmados de coronavírus
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (30.03), 18 casos confirmados de coronavírus em Mato Grosso. Um aumento de 6 casos, desde a divulgação da Nota Informativa da última sexta-feira (27.03)