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GERAL Governador sanciona ajuste da alíquota previdenciária após aprovação da Assembleia Legislativa
O governador Mauro Mendes sancionou a primeira etapa da reforma da previdência estadual, após aprovação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que prevê o aumento da alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 14%, seguindo os moldes da reforma nacional já implantada.
ECONOMIA Receita antecipa pagamento de lotes de restituição do Imposto de Renda
A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.
GERAL Detran-MT toma providências para credenciar empresas para novo modelo
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) tomou as providências necessárias e publicou duas portarias para agilizar o credenciamento de empresas após a determinação federal de obrigatoriedade de emplacamento de veículos com o novo modelo Mercosul, a partir de segunda-feira (17.02).
As portarias foram publicadas para evitar que os proprietários de veículos sejam lesados com a redução dos pontos de ofertas do serviço no Estado para a confecção da nova placa. A Portaria nº 085/2020 dispõe sobre as regras de migração do processo de emplacamento, e a Portaria nº 061/2020 trata do credenciamento das empresas estampadoras junto ao Detran-MT.
POLÍTICA “Onde foi aplicado o recurso do Fethab em Santo Antônio de Leverger?”, questiona João Batista
O deputado estadual João Batista (Pros) apresentou nesta semana, o Requerimento nº 40/2020, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), solicitando informações detalhadas do governo do estado sobre os repasses por meio do Fethab, destinado ao município de Santo Antônio de Leverger, no período de março/2019 a janeiro/2020.
POLÍTICA Deputados limpam pauta de vetos em sessões realizadas nesta quarta-feira
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), iniciou na manhã desta quarta-feira (19), durante sessão ordinária, a deliberação de mais de 20 vetos pautados na ordem do dia. Desse total, os deputados votaram 13 vetos, mantiveram o veto do governador Mauro Mendes (DEM) em sete deles, e derrubaram outros seis.
GERAL Sefaz conclui pagamento dos prêmios do Programa Nota MT
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) concluiu na terça-feira (18.02), o pagamento dos prêmios dos consumidores sorteados no Programa Nota MT. Foram pagas as premiações dos sorteios referente aos meses de novembro e dezembro de 2019 e remanescentes de outros concursos.
EMPREGO Mato Grosso oferta 859 vagas de emprego pelo Sine
Mato Grosso oferta 859 vagas de emprego nesta semana. Aqueles que estão em busca de uma oportunidade de trabalho podem procurar os postos do Sistema Nacional de Empregos (Sine- MT) espalhados pelo Estado. Os moradores de Cuiabá e Várzea Grande têm 82 oportunidades de empregos