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GERAL Detran-MT vai realizar estudo para evitar cobranças abusivas
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) vai realizar um processo licitatório para a contratação de empresa especializada para fazer um estudo de preço de mercado da confecção da Placa de Identificação Veicular (PIV), modelo Mercosul.
POLÍTICA Preço do etanol começa a cair em alguns postos da Grande Cuiabá
As previsões do Governo do Estado dando conta que o preço do etanol iria começar a cair nos postos de combustíveis já começam a se concretizar. Em muitos postos da Grande Cuiabá já se percebem as placas anunciando preço do etanol na faixa de R$ 3,00 por litro.
MEIO AMBIENTE Antropólogo bolsonarista tenta impedir trabalho do Ibama em terra indígena e é preso. Veja vídeo
Fiscais do Ibama detiveram no domingo (16) o antropólogo e militante bolsonarista Edward Luz. Segundo os agentes, Luz estava tentando impedir uma fiscalização dentro da Terra Indígena Ituna Itatá, na região de Altamira (PA). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
ECONOMIA CPF na nota também deve ser exigido em compras com entrega em domicílio
As compras de produtos realizadas com serviços de entrega em domicílio (delivery), também devem estar acompanhadas com a nota fiscal, e o consumidor pode solicitar a inclusão do CPF no documento para participar do Programa Nota MT.
MEIO AMBIENTE Programa Page em Mato Grosso dará suporte aos pequenos municípios
Todos os municípios mato-grossenses com menos de 20 mil habitantes, num total de 106, terão o apoio do Programa Page (Partnership for Action on Green Economy, cuja sigla em português é Parceria para Ação em Economia Verde), para elaboração do seu Plano Diretor – mecanismo legal orientador de ocupação do solo
EDUCAÇÃO Trabalhadores da Educação de MT com histórico de licença saúde ficam desempregados
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso denuncia a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso por impedir os trabalhadores da educação interinos de participarem do processo de atribuição de aulas, por terem tirado licença médica, nos últimos três anos. A Instrução Normativa da Seduc-MT, nº 006/2019, inviabilizou a contratação de profissionais que tivessem adoecido, por mais de seis meses entre 2017, 2018 e 2019. Com isso, deixou sem trabalho centenas de professoras/es, técnicos/as, e apoio administrativo educacional, para o ano letivo de 2020.
O primeiro calendário de atribuição para a rede estadual, ocorrido no início de fevereiro, para as escolas que ficaram fora da greve em 2019, desempregou inúmeras mães e pais de família, aptos a função.
GERAL Comércio em Várzea Grande traz obrigações trabalhistas no carnaval; Cuiabá funciona normalmente
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do decreto que institui os feriados e pontos facultativos, considerou as datas como “ponto facultativo”. Já o município vizinho (Várzea Grande), no dia 25, o carnaval é considerado feriado municipal e, portanto, o empresário deve ficar atento a algumas obrigações.
SAÚDE Piso salarial dos agentes de saúde não é pago em metade dos municípios de MT
Quase metade dos municípios de Mato Grosso não está pagando o piso salarial nacional estabelecido aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A denúncia foi feita pela presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso (Sindacs/MT), Dinorá Magalhães, durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (14).
A Lei n° 13.708/2018 fixa o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias em R$ 1.550,00 mensais, devendo o valor ser pago de forma escalonada, sendo R$ 1.250,00 em 2019, R$ 1.400,00 em 2020 e R$ 1.550,00 em 2021.
MEIO AMBIENTE PM apreende 897 quilos de pescado ilegal; parte em área de reserva indígena
Policiais do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental prenderam uma pessoa e apreenderam 897 quilos de pescado ilegal. Foram duas ações distintas na noite de sexta-feira (14.02), nas MTs 246 e 343, nos municípios de Barra do Bugres e Porto Estrela.