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POLÍTICA Prefeitos se mobilizam pelo julgamento dos royalties no STF
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades municipalistas estaduais e microrregionais lançaram na quarta-feira, 18, nova campanha para cobrar o julgamento imediato pelo STF da liminar que suspendeu a Lei dos Royalties.
GERAL Prefeitura centraliza atendimentos relacionados aos tributos em novo Centro Integrado
Para solucionar todas as questões fiscais do munícipe em relação à Prefeitura de Cuiabá com agilidade e presteza, o prefeito Emanuel Pinheiro instituiu o primeiro Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC).
POLÍTICA CNJ intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou nesta quinta-feira (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
MEIO AMBIENTE Prefeitura alerta população sobre as consequências das queimadas urbanas
A Prefeitura de Cuiabá está alertando a população a respeito das consequências penais em virtude da prática de queimadas urbanas na Capital. Proibidas ao longo de todo o ano, elas se intensificam no período de estiagem e para coibir este tipo de desmatamento, a Secretaria Municipal de Ordem Pública fortalece sua fiscalização, mais especificamente entre os meses de junho e setembro. Neste primeiro bimestre, 358 autos de infração já foram realizados pela equipe. Já em 2017, a pasta catalogou 719 autos referentes à irregularidade em questão.
POLÍTICA Ministra do TSE rejeita pedido do MBL para declarar Lula inelegível
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quarta-feira (18) pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do pedido e entendeu que os representantes do movimento não tem legitimidade para levantar a causa.