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CIDADANIA Estatuto da Criança e do Adolescente completa 27 anos hoje
De acordo com o ECA, negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão são transgressões correspondem às situações de riscos pessoal e social das quais as crianças e adolescentes devem ser defendidos. As crianças e adolescentes que se encontram em qualquer uma dessas circunstâncias são credoras de proteção especial por parte da sociedade e do Estado.
MEIO AMBIENTE Incêndio destrói 300 hectares no entorno do Parque Gruta da Lagoa Azul em MT
O incêndio foi detectado por imagens de satélite e os bombeiros fizeram sobrevoos para identificar a área afetada pelas chamas. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) diz que o incêndio teria começado em uma área de assentamento vizinha ao parque.
CIDADANIA Publicada lei que garante prioridade especial a idosos maiores de 80 anos
“Em todo os atendimentos de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência”, diz um trecho da Lei 13.466. De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas idosas pessoas a partir de 60 anos.
GERAL Fabricantes devem alertar sobre remédios que saem de linha
Para não comprometer o tratamento, os pacientes devem pedir orientações ao médico e também ao farmacêutico para substituir o remédio que saiu de linha, para utilizar um medicamento alternativo ou genérico.
SAÚDE Brasil é pioneiro em política pública de profilaxia de HIV
A duração do ImPrEP será de três anos, com a participação de instituições de ensino e pesquisa dos três países e financiamento de US$ 20 milhões da Unitaid, uma iniciativa global sem fins lucrativos que atua no incentivo de novos métodos para prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, tuberculose e malária.