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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Desenvolve MT entrega 70 títulos de quitação de imóveis durante Caravana
O trabalho da Desenvolve MT não se resume aos municípios atendidos pela Caravana do Governo. Em Várzea Grande, por exemplo, deverão ser viabilizados por meio de um Termo de Compromisso que está sendo formulado com a Prefeitura, a regularização fundiária urbana que engloba 15 conjuntos habitacionais com aproximadamente 6.400 imóveis.
AGRICULTURA Após 'Carne Fraca', ministro diz que suspenderá licença e voltará ao trabalho
A operação da Polícia Federal, que investiga o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos, foi deflagrada nesta sexta.
POLÍCIA Polícia Federal deflagra operação de combate a venda ilegal de carnes
A operação detectou, em quase dois anos de investigação, que as Superintêndencias Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, de Minas Gerais e de Goiás atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público.
EMPREGO BGE é autorizado a realizar seleção para até 26,4 mil vagas temporárias
O prazo de duração dos contratos deverá ser de até 1 ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de 3 anos. Decorrido o período de 3 anos a partir da divulgação do resultado do final do processo seletivo, não mais poderão viger os contratos firmados com base na autorização da portaria nº 45.
COMUNICAÇÃO TCE estuda viabilizar orçamento de publicidade pública para Rádios Comunitárias
Atualmente Mato Grosso possui 101 rádios comunitárias, das quais 82 têm a licença definitiva para o funcionamento, 10 estão com a licença provisória e outras nove não estão licenciadas. A legitimação das rádios comunitárias se deu por meio da Lei 9.612/98, mas algumas alterações ainda são pleiteadas pelos representantes das rádios.