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ECONOMIA Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.
Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
GERAL Servidores da Sefaz criam site que informa se CPF está vinculado a empresas
Um novo serviço de consulta, disponível na internet, permite ao cidadão verificar se o seu nome consta no quadro societário de alguma empresa. O Nada de Fraudes é um site criado por servidores da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), totalmente gratuito
CIDADE Governador autoriza asfalto novo para 11 bairros em Cuiabá e aplica R$ 412,8 milhões em convênios para a Baixada
Mauro Mendes assina na tarde desta quarta-feira (29) R$ 412,8 milhões em convênios, ordens de serviço, autorizações para licitações e contratações de obras, além da entrega de máquinas para a Baixada Cuiabana. O evento está programado para às 16h no Salão Nobre Cloves Vettorato
POLÍCIA Força Tática prende homem com R$ 20,9 mil proveniente de tráfico de drogas
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem de 34 anos por tráfico de drogas, na tarde desta terça-feira (28.06), em Cuiabá. Com o suspeito, a equipe apreendeu a quantia de R$ 20,9 mil, proveniente do crime. Também foram apreendidos meio tablete de cloridato de cocaína
POLÍTICA Deputada Professora Rosa Neide entrega 23 ônibus escolares a municípios de MT – investimento de R$ 6,7 milhões
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) entregou 23 ônibus escolares para 21 municípios de Mato Grosso. A solenidade de entrega das chaves ocorreu na segunda-feira (27), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá e contou com a presença de prefeitos, secretários municipais, vereadores (as), do governador Mauro Mendes, deputados estaduais e secretários/as de Estado.
Os veículos entregues foram adquiridos com R$ 6.673.300,00, de emendas destinadas pela deputada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).
ECONOMIA Com aumento da bandeira tarifária, consumidores migram para gestora de energia e obtém desconto de até 20%
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta semana, o aumento de até 64% nas bandeiras tarifárias. Cada bandeira é acionada de acordo com o cenário de geração de energia, que varia de favorável (verde) a desfavorável (vermelha de escassez hídrica).
De acordo com a medida, a maior elevação será no valor da bandeira vermelha patamar 1 (alta de 63,7%). A bandeira amarela vai subir 59,5%, e a vermelha patamar 2 aumentará 3,2%. A bandeira verde seguirá sem cobrança. A tabela deve permanecer em vigência até em meados de 2023.
A notícia não aflige os associados da Enersim, que ficam livres dos adicionais de bandeira, pois com a legislação atual, médios e pequenos consumidores de eletricidade, podem escolher o fornecedor da energia.
ECONOMIA Impostômetro: arrecadação de tributos em MT ultrapassa os R$ 20,5 bilhões
O estado de Mato Grosso encerrou o 1º semestre de 2022 com mais de R$ 20,5 bilhões arrecadados em impostos, taxas e contribuições. O montante pago pelos mato-grossenses foi alcançado nesta segunda-feira (27), diferente do observado no mesmo período no ano passado, quando o valor somado atingia apenas R$ 18,4 bilhões. O acréscimo de dinheiro na conta do governo foi de 11,2%, de acordo com o Impostômetro da Fecomércio-MT.
Já segundo o Boletim da Receita Pública do 1º bimestre, divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), as receitas tributáveis provenientes de impostos e taxas ficaram 27% superiores no comparativo com o mesmo período do ano passado. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que responde por 89,9% da arrecadação do imposto no estado, também ficou superior em 31% ante ao mesmo período de 2021.
GERAL Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número de identificação.
Entre os primeiros a receber o documento, estavam os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública. Pessoas de outras unidades da federação que participaram do projeto piloto da CIN também receberam a nova carteira durante a cerimônia.
A partir de 4 de agosto, a carteira de identidade nacional será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado em que seja produzida. Inicialmente, os brasileiros que têm CPF e moram no Acre, em Pernambuco e Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul poderão solicitar a CIN aos institutos de identificação
SAÚDE Brasil registra 51,6 mil casos de covid e 127 óbitos em 24 horas
O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (27) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil acumula 32,1 milhões de casos confirmados da doença e 670,5 mil mortes registradas.
Em 24 horas, o ministério registrou 51,6 mil casos e 127 óbitos por covid.
POLÍCIA Gefron apreende 202 kg de cocaína em Porto Esperidião
O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) apreendeu, na madrugada desta segunda-feira (27.06), no município de Porto Esperidião (326 km de Cuiabá), 202 quilos de substância análoga à pasta base de cocaína.
A ocorrência foi registrada por volta das 2h30 da manhã, no momento em que agentes de fronteira realizavam patrulhamento próximo à região do laranjal, e avistaram oito pessoas andando a pé transportando sacos semelhantes a cangas de drogas. Ao notarem a presença da equipe, os suspeitos jogaram os sacos ao solo e correram para dentro da mata.
Os policiais então começaram a buscar pelos foragidos, fazendo uma varredura no local, e encontraram um dos suspeitos. Em conversa, o mesmo admitiu que estava vindo da Bolívia e receberia R$ 200 por tablete transportado, que tinha como destino final a cidade de Porto Esperidião.