Publicado em Quinta - 30 de Novembro de 2023 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

GERAL Contribuintes podem agendar atendimento online para orientação a respeito de imposto sobre heranças e doações

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) disponibilizou um novo serviço online aos contribuintes mato-grossenses para o preenchimento assistido da Guia de Informação e Apuração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (GIA-ITCD) e atendimento especializado para processos em tramitação na secretaria.

O sistema abrange tanto processos de transmissão causa mortis, quanto de doações e separações/divórcios, e é direcionado a advogados, procuradores, inventariantes ou qualquer responsável pelo preenchimento da GIA-ITCD. O objetivo é facilitar e agilizar o processo de declaração, apuração e recolhimento do tributo, evitando erros relacionados às informações prestadas na guia.

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Foto: João Vaz/Sefaz-MT
Foto: João Vaz/Sefaz-MT

ECONOMIA Sefaz adere ao Vigia Mais MT para instalação de câmeras próximas a postos fiscais

Publicado em Quinta - 30 de Novembro de 2023 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) assinou nesta quinta-feira (30.11) a adesão ao Programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). São 284 câmeras de videomonitoramento, dos modelos speed domes e OCRs, que serão instaladas em rodovias

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Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

GERAL Campanha do Indea para atualização de estoque de rebanho é prorrogada

Publicado em Quinta - 30 de Novembro de 2023 | por Redação TA c/ Indea-MT

A campanha estadual de atualização de estoque de rebanho do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) foi prorrogada até o dia 11 de dezembro. O prazo para que produtores de bovinos, bubalinos, suínos e aves comerciais realizassem o informe obrigatório terminava nesta quinta-feira (30.11).

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GERAL Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (MT) inaugura quadra poliesportiva na Comunidade Rural da Laginha de Cima

Publicado em Quinta - 30 de Novembro de 2023 | por Redação TA c/ Ascom Pref Livramento-MT

A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (MT) entregou no sábado (25) a quadra poliesportiva Emiliano Gerônimo de França – anexo a Escola Municipal Henriqueta Rainha de França – na Laginha de Cima – Comunidade rural do município. A ação ocorreu em conjunto com a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. O investimento foi de R$ 444 mil. Teve cerimonial, apresentações culturais e inúmeros agradecimentos por parte da comunidade, descerramento de placa e almoço.

De acordo com a secretária de Educação do município, Maria Auxiliadora da Silva Cunha, a entrega de mais essa unidade formaliza uma política pública destinada a ampliar e melhorar os equipamentos educacionais e, dessa forma, ampliar sua utilização junto à comunidade.

“A iniciativa permite que os alunos da escola local e de comunidades adjacentes tenham mais possibilidades de prática de atividades físicas em dias chuvosos ou de sol”, exemplificou Maria Auxiliadora.

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POLÍCIA Criminoso foragido de MT é localizado após investigações, vivendo em apartamento de luxo na praia de Fortaleza

Publicado em Quarta - 29 de Novembro de 2023 | por Redação TA c/ PJC-MT

Um criminoso de alta periculosidade e procurado pela Polícia Civil de Mato Grosso foi preso nesta quarta-feira (29.11), em um flat residencial de luxo na Praia de Meireles, em Fortaleza. Informações apuradas pela GCCO apontaram que Fábio Barbosa Freres estava se escondendo na capital cearense

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@ Valter Campanato /Agência Brasil
@ Valter Campanato /Agência Brasil

GERAL Operação mostra jornada exaustiva e uso de drogas por caminhoneiros

Publicado em Quarta - 29 de Novembro de 2023

Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que 25,47% dos motoristas profissionais trabalham mais de 13 horas por dia e 56,6% trabalham, em média entre nove e 12 horas por dia.

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POLÍTICA Audiência pública debate atendimento no Hospital Universitário Júlio Muller

Publicado em Terça - 28 de Novembro de 2023 | por Redação TA c/ Assessoria

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (28), a partir das 9h, audiência pública sobre o Hospital Universitário Júlio Muller. O objetivo é debater o perfil assistencial do novo hospital, com inauguração prevista para 2024, e a destinação da unidade atual, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá e Mato Grosso. O presidente da Comissão de Saúde, o deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT), destacou o papel que o Julio Muller tem dentro da saúde pública em Mato Grosso.

“O hospital Julio Muller é o topo da pirâmide assistencial no SUS em Mato Grosso. É o hospital de mais complexidade, com o quadro técnico mais qualificado, com vocação para tratar doenças infecciosas. Até porque é um hospital de ensino, que forma médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais da Saúde. É referência em tratamento de doenças endêmicas como malária, hanseníase, leishmaniose e tuberculose, e os pacientes são atendidos sem que o hospital universitário tenha contrato adequado para isso”, disse.

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@ M. Camargo e A. Cruz / Agência Brasil
@ M. Camargo e A. Cruz / Agência Brasil

POLÍTICA Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

Publicado em Segunda - 27 de Novembro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado.

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@ Tânia Rêgo / Agência Brasil
@ Tânia Rêgo / Agência Brasil

GERAL Governo firma acordo com evangélicos para combater fome e pobreza

Publicado em Segunda - 27 de Novembro de 2023

O governo federal vai utilizar a capilaridade das igrejas evangélicas para alcançar populações vulnerabilizadas e encaminhá-las para programas sociais. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou nesta segunda-feira (27)

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@ Lula Marques / Agência Brasil
@ Lula Marques / Agência Brasil

POLÍTICA Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

Publicado em Segunda - 27 de Novembro de 2023

O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF).

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